Guarabira: agentes de saúde e de combate às endemias pressionam por incentivo adicional

Integrantes da categoria dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias participaram da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Guarabira na tarde desta terça-feira (14). Com faixas, os profissionais cobraram respeito aos direitos e pediram apoio dos vereadores.

De acordo com lideranças da categoria o prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo (PSDB), se nega a pagar. A partir de articulação com parlamentares será apresentado um projeto de lei para assegurar o pagamento do Incentivo Financeiro Anual – IFA – a que os trabalhadores têm direito.

O texto a ser apresentado, reza que “o incentivo adicional é uma parcela extra destinada aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, não se destina ao pagamento do 13º salário, pois a parcela de incentivo de custeio é destinada para o pagamento de salário, férias e outros, inclusive décimo. Já o incentivo adicional é estímulo financeiro para os ACS que trabalham nos programas estratégicos da Política Nacional de Atenção Básica”.

Vereador da bancada de Oposição, Zé do Empenho (PDT) disse que a maioria do colegiado está de acordo com o projeto e a favor da categoria. A matéria ainda será apresentada para tramitar nas comissões temáticas para que seja posteriormente colocada em discussão e votação.

Antevendo um possível veto por parte do gestor municipal, Zé do Empenho disse que há número suficiente para a derrubada do veto do prefeito, se for o caso. Vereadores das duas bancadas que usaram a tribuna se posicionaram favoravelmente à demanda dos agentes, indicando aprovação com folga da matéria.