O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em sessão deliberativa realizada na tarde desta segunda-feira (2), em julgamento de recurso de AIJE, sob relatoria do juíz Fábio Leandro, cassou os mandatos dos vereadores Neto Martins, o mais votado nas eleições de 2020 com 920 votos e Zeca Gomes, que amealhou 443 votos, ambos do PP, por fraude na cota de gênero, as convencionadas candidaturas laranjas.

Os suplentes Magdiel Olinto e Neta do Sindicato recorreram de decisão do juízo de primeiro alegando que a candidata Wanda do Posto (PP) não obteve sequer o seu voto, não fez campanha em rede social e apoiou a candidatura do seu filho, Joãozinho de Nado do Ônibus (137 votos), enquanto que Mariane Guedes (PP) obteve apenas um voto, não fez campanha e apoiou a candidatura da vereadora Arlinda Meireles. Às investigadas foi aplicada pena de inelegibilidade por oito anos, assim como ficou inelegível por oito anos o Joãozinho de Nado do Ônibus.

Os advogados que sustentaram a tese dos recorridos disseram que o caso “é um checklist de fraude em cota de gênero, pois as candidatas em questão em momento algum tiveram interesse em disputar as eleições”. Os advogados também relataram casos assemelhados julgados em que o TRE-PB cassou mandatos por fraude a cota de gênero.

A defesa dos vereadores cassados alegou que as candidatas que deram origem à Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – desistiram da disputa e por isso não obtiveram mais votos. O Ministério Público Eleitoral rebateu o argumento e relatou episódios ocorridos durante a campanha que provam o contrário, já que não há nenhuma manifestação das candidatas no sentido da desistência, reforçando a tese de candidatura fictícia, pois sequer há gastos de campanha.

Com a cassação dos vereadores e a consequente anulação de todos os votos dados ao PP, o TRE-PB determinou a retotalização dos votos. Os suplentes Magdiel Olinto e Neta do Sindicato devem ser alçados à titularidade do mandato até 31 de dezembro de 2024.