O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), leu nesta terça-feira (17) o requerimento que oficializa a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A leitura do pedido durante sessão conjunta do Congresso marca o início formal do processo. A próxima etapa será a indicação dos membros pelos líderes partidários para compor o colegiado. A CPMI contará com 15 deputados e 15 senadores titulares, além de suplentes, e funcionará por 180 dias, com orçamento estimado em R$ 200 mil.
Fraudes causaram rombo bilionário no INSS
O principal objetivo da CPMI é apurar os descontos ilegais feitos diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. As fraudes vieram à tona após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 23 de abril.
As investigações apontam que entidades de classe, como sindicatos e associações, realizavam descontos sem a autorização dos beneficiários. O prejuízo estimado chega a mais de R$ 6 bilhões.
Disputa política marca formação da CPMI
Embora patrocinada pela oposição, que articulou as assinaturas necessárias por meio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o governo busca ocupar os principais cargos da CPMI, como a presidência e a relatoria.
Entre os nomes cotados para presidir a comissão está o senador Omar Aziz (PSD-BA). A relatoria deve ficar com um deputado, seguindo a regra das comissões mistas compostas por parlamentares da Câmara e do Senado.
Governo ganhou tempo para articulação
Inicialmente, a expectativa era de que o requerimento fosse lido no dia 27 de maio. No entanto, Alcolumbre adiou a sessão conjunta, o que permitiu ao governo mais tempo para negociar a composição e garantir aliados nos cargos-chave da CPMI.
Na Câmara, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) também tentou instaurar uma CPI sobre o mesmo tema, mas sua proposta não avançou.
Próximos passos
Com a leitura do requerimento, os líderes partidários devem, nos próximos dias, indicar os membros que vão compor a CPMI. A comissão terá o desafio de investigar um dos maiores esquemas de fraudes recentes envolvendo benefícios previdenciários no Brasil.
