O Prefeito Tiago Lisboa (PSDB) da cidade de Capim contratou para realizar o concurso público da Prefeitura Municipal a Associação de Ensino Superior Santa Terezinha (FACET) que já responde na Justiça da Paraíba e Pernambuco por suspeitas de irregularidades e fraudes em outras provas de processos seletivos. O certame oferece 138 vagas, segundo edital as inscrições estão abertas até o dia 19 junho, mesmo estando em um período de pandemia e ano de Eleição, o que já colabora para um cunho eleitoreiro a oferta dessas oportunidades de trabalho.
Em 2019, a Justiça atendeu requerimento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e suspendeu a realização do concurso público da prefeitura de Santa Isabel, Sertão paraibano, que seria realizado pela FACET. “Ocorre que ao consultar o sistema de informação processual do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal de Justiça de Pernambuco, é possível extrair uma lista extensa de feitos ajuizados em desfavor da contratada (FACET). Além disso, uma simples pesquisa na internet releva diversas matérias questionando e noticiando a existência de investigações acerca do procedimento de contratação utilizado por pequenas prefeituras para a contratação da Instituição”, retrata decisão do juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel.
A realização desse concurso de Capim já começa gerando dúvidas sobre sua licitude, sobretudo com essa contratação de uma banca organizadora suspeita de aprovar “apadrinhados” de suas contratantes, nesse caso das prefeituras municipais. “Gravita em torno da contratada suspeitas de fraudes, aprovação de apadrinhados dos contratantes, sem esquecer de mencionar a questionável prestação do serviço, marcadas, segundo se extrai, por falhas e irregularidades na condução da organização de concursos. A propósito, o próprio certame deflagrado na cidade de Princesa Isabel pela promovida já é marcado, desde o seu nascedouro, por vícios e falhas”, diz outro trecho da decisão judicial.
Uma pequena pesquisa feita na internet já revela que essa empresa, a FACET, vem sendo alvo de inúmeras investigações sobre a realização de concursos em pequeno municípios. Sobretudo no que diz respeito em realização de provas em períodos eleitorais.
Confira trecho de decisão judicial sobre anulação do concurso emitido pelo TJ-PB
