A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) realizará hoje (17), ato de desagravo público em favor do advogado Fábio Meireles e contra integrantes da Polícia Militar da Paraíba, que com comportamento manifestamente truculento, injustificável e desproporcional, derrubaram o advogado e o algemaram, sob a alegação de desacato, quando o advogado exercia a sua atividade profissional na cidade de Guarabira, no início deste mês.

O desagravo, aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB-PB, será realizado na Praça Lima e Moura, no Centro da cidade, a partir das 16h.

O relator do desagravo foi o conselheiro Allyson Fortuna. No seu voto, Fortuna afirma que “este é mais um ataque, não só advogado vilipendiado, Dr Fábio Meireles, mas sim uma agressão à dignidade e ao exercício profissional de toda classe advocatícia, que se vê assustada com atitudes repugnantes vinda de agentes da polícia militar que, não raras vezes, refletem em seu labor as emoções particulares vividas para, então, desferir, gratuitamente, violações às prerrogativas”.

O relator defende também que o caso seja denunciado ao Ministério Público Estadual (MPPB), por entender que está provado o crime de abuso de autoridade e, consequentemente, o pedido de afastamento cautelar dos representados acima citados, conforme o art. 7ºB da Lei 8.906/94 c/c art. 12, Lei 4.898/65 c/c art. 319, VI, do Código de Processo Penal e a Súmula vinculante 11 do STF.

O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, destaca que, além do desagravo, a OAB da Paraíba e a Subseção de Guarabira não pouparão esforços para ver os fatos devidamente apurados e os culpados exemplarmente punidos. O presidente afirma que o Desagravo não será contra a Polícia Militar, mas sim “contra alguns dos seus membros que não respeitaram a história da briosa Instituição”.

Fonte: Ascom/OABPB