AGU recomendará a Temer veto à anistia de multa de caminhoneiros

Na quarta-feira à noite, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo avaliava possível veto

julho 13, 2018
160 Visualizações

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ontem (12) que recomendará ao presidente Michel Temer o veto à isenção de multas aos caminhoneiros e empresas transportadoras durante greve este ano, prevista na Medida Provisória (MP) 832/18, aprovada no Congresso Nacional. A anistia às multas foi incluída no texto que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o frete no transporte de cargas.

Um dos trechos incluídos no texto pelo relator, deputado Osmar Terra (MDB-RS), que gerou polêmica, concede anistia aos caminhoneiros e às empresas transportadoras em relação às multas e sanções aplicadas durante a paralisação da categoria.

Na quarta-feira à noite, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo avaliava possível veto à isenção das multas.

“Vamos receber o texto final e podemos sim avaliar algum tipo de veto. As multas são, inclusive, as judiciais que foram aplicadas em transportadoras em relação aos quais existe uma convicção de que houve a atitude criminosa de locaute. É possível sim que em relação a isso se estabeleça um veto, até porque temos diversos processos tramitando na Polícia Federal que nos trazem convicção de que foi praticado o locaute durante aquele movimento”, afirmou Marun. O locaute é a greve ou a paralisação realizada por ou com o incentivo de empresários, prática considerada crime pelo Código Penal.

A MP foi editada pelo governo como parte do acordo que pôs fim à paralisação de 11 dias dos caminhoneiros que provocou desabastecimento no país.

Da Agência Brasil

Comente esta matéria

Você também pode gostar

Bispo de Guarabira anuncia transferência de quatro padres
Notícias
0 shares304 views
Notícias
0 shares304 views

Bispo de Guarabira anuncia transferência de quatro padres

Jota Alves - dez 11, 2018

Padre Joanderson Marinho de Lira deixará a Paróquia Nossa Senhora do Livramento (Bananeiras)

Atirador invade igreja em Campinas-SP, mata quatro pessoas e comete suicídio
Policial
0 shares191 views
Policial
0 shares191 views

Atirador invade igreja em Campinas-SP, mata quatro pessoas e comete suicídio

Jota Alves - dez 11, 2018

Os mortos ainda não foram identificados e a polícia investiga a motivação do crime

Prefeitura de Mamanguape promove 1º Ciclo de Palestras sobre Compras Públicas
Notícias
0 shares52 views
Notícias
0 shares52 views

Prefeitura de Mamanguape promove 1º Ciclo de Palestras sobre Compras Públicas

Jota Alves - dez 11, 2018

Na ocasião, foram explanados todos os aspectos para a eficiência da chamada pública da Agricultura Familiar