Aposentada permanece com papagaio que criava há 17 anos, decide STJ

Na época, Dona Izaura teve uma crise de pressão alta após receber a visita de um fiscal do Ibama em sua residência

junho 23, 2017
1689 Visualizações

Uma decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu que Dona Isaura, de 77 anos, moradora da cidade de Cajazeiras, a 468 quilômetros de João Pessoa, continuasse com a posse de um papagaio, com quem convive há 17 anos. A decisão manteve o entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Há aproximadamente sete anos, após uma denúncia anônima, a aposentada travava uma disputa na Justiça pelo direito de continuar com animal, apelidado de ‘Leozinho’ por sua dona.

Na época, Dona Izaura teve uma crise de pressão alta após receber a visita de um fiscal do Ibama em sua residência. A aposentada entrou na Justiça e conseguiu um pedido de tutela antecipada para evitar a apreensão do papagaio.

A decisão do TRF5 foi contestada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob a alegação de que os animais silvestres mantidos em cativeiro irregular devem ser apreendidos para serem liberados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos.

Em sua justificativa, o ministro disse ter sido constatado que o papagaio está totalmente adaptado ao ambiente doméstico e não há indícios de maus-tratos. Segundo ele, um eventual mudança desse entendimento, como pretendia o Ibama, exigiria reexame de provas, o que não é admitido em recurso especial.

Comente esta matéria

Você também pode gostar

Paolla Oliveira registra ocorrência sobre divulgação de vídeo de sexo atribuído a ela
Notícias
0 shares113 views
Notícias
0 shares113 views

Paolla Oliveira registra ocorrência sobre divulgação de vídeo de sexo atribuído a ela

Jota Alves - jul 15, 2019

Imagens que circulam na internet têm em cena atriz norte-americana conhecida no meio dos filmes pornográficos.

Lucélio Cartaxo é transferido para Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo
Notícias
0 shares63 views
Notícias
0 shares63 views

Lucélio Cartaxo é transferido para Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo

Jota Alves - jul 15, 2019

Conforme informou o Hospital Unimed, onde Lucélio estava internado desde o dia 7 de julho, a transferência estava prevista por sua família desde o dia do acidente

Colégio e Curso O Parthenoon abre inscrições para novos cursos; confira
Notícias
0 shares174 views
Notícias
0 shares174 views

Colégio e Curso O Parthenoon abre inscrições para novos cursos; confira

Jota Alves - jul 15, 2019

Na ultima quinta-feira (11), a escola realizou a cerimônia de formação de novas turmas, em prestigiado evento