Bancada de situação vota unida e mantém 5 dos 6 vetos do prefeito a projetos de vereadores

agosto 23, 2013
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Câmara

A Câmara de Vereadores de Guarabira manteve cinco dos seis vetos do executivo a projetos de lei aprovados no legislativo. A apreciação dos vetos ocorreu em sessão ordinária desta quinta-feira (22), com debates acalorados dos parlamentares.

Com a presença dos 15 vereadores, o presidente Lucas Porpino (DEM) proclamou o resultado levando-se em consideração a necessidade de dois terços para derrubada de veto, acompanhando orientação do assessor jurídico da Casa, advogado Teotônio Assunção. Vereadores oposicionistas tentaram convencer o presidente de que a maioria simples derrubaria veto, mas os argumentos não fora aceitos.

Algo inusitado ocorreu durante as discussões. O vereador Zé Ismail ligou para o deputado Raniery Paulino e passou o telefone para o presidente Lucas Porpino, que atendeu a ligação falando no microfone. Do outro lado da linha, Raniery também tentou convencer Lucas quanto a quantitativo de votos para derrubada de veto, mas o entendimento do presidente continuou pela orientação da assessoria jurídica.

Foram mantidos os vetos aos projetos do vereador Saulo Fernandes (de Biu); 39/2013 que dispõe sobre a proibição de cigarros, tabacos e similares dentro dos estabelecimentos de ensino; 58/2013, que autoriza o Governo Municipal a criar o programa Bolsa do Povo e outro que autoriza o Governo Municipal a criar e implantar a livraria do povo.

Também foram mantidos os vetos aos projetos do vereador Beto Meireles, 33/2013 que dispõe sobre a regulamentação de gastos com a contratação de atrações musicais no município de Guarabira para a Festa da Luz e do vereador Armando Malaguty, 53/2013, que institui a Virada Cultura e Esportiva. A Câmara derrubou o veto do prefeito ao projeto de autoria do vereador Armando Malaguty, 56/2013, que institui o Dia Municipal da Água. O texto prevê que a Cagepa deixe de fornecer água durante 24 horas para que a população entenda a importância de se economizar água.

O líder da bancada governista, vereador Lula das Molas (PV), comemorou a manutenção da maioria dos vetos e disse que a bancada está unida. Lula falou que os projetos continha vícios e se confrontavam com a Constituição Federal, razão pela qual tiveram de ser vetados pelo prefeito Zenóbio.

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