Cabo da PM envolvido em homicídio é expulso da corporação

A exclusão, segundo o documento, tem base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade

julho 3, 2018
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O cabo Fernando Alves de Melo foi excluído da Polícia Militar da Paraíba. O documento foi assinado pelo comandante geral da PM, coronel Euller Chaves, e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (03). Cabo Melo ingressou na corporação em 17/08/1988 e atualmente estava lotado no 2º Batalhão de Campina Grande.

A exclusão, segundo o documento, tem base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O Militar Estadual em tela não congrega capacidade para permanecer integrando as fileiras da Polícia Militar do Estado da Paraíba, conforme ficou patente nos autos do Conselho de Disciplina a que o mesmo foi submetido, em razão de ter praticado, deliberadamente, conduta que afrontou a honra pessoal, o pundonor e a ética policiais militares, assim como o decoro da classe”.

O militar é acusado de envolvimento no homicídio praticado em agosto de 2000 contra Célio M.G da Silva, na cidade de Campina. Pelo crime, o militar respondeu à Ação Penal nº 001.2000.022.304-8 que tramitou no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, na qual foi condenado à pena de 18 (dezoito) anos e 6 (seis) meses de reclusão, por infração ao art. 121,§ 2º, incisos II e IV, c/c o art. 39 do Código Penal Brasileiro, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/02/2017.

A PM apurou que “os fatos que pesam contra o Cb. Melo demonstram que este agiu intencional e deliberadamente em desacordo com os preceitos disciplinares, morais e éticos da Corporação, tornando-se, assim, um mau exemplo perante os dignos homens e mulheres desta Corporação.”

Conclui que “o mesmo é incompatível para o exercício das funções policiais militares” e determina que “a Diretoria de Gestão de Pessoas oficie ao Juiz de Direito da Vara da Justiça Militar do Estado, assim como ao da 2ª Vara da Fazenda Pública da Campina Grande informando sobre a exclusão do citado militar das fileiras da PMPB”.

Materiais que pertencem à PMPB também devem ser recolhidos conforme o documento.

Fonte: PortalT5

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