Cerca de 80 magistrados paraibanos assinaram manifesto de apoio ao juiz Sérgio Moro

agosto 7, 2015
588 Visualizações

mi_1067679954800665

Em torno de 80 juízes de Direito da Paraíba assinaram Nota de Apoio ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da “Lava Jato”. Até o momento, mais de 1000 juízes em todo o Brasil, de forma espontânea, não associativa e sem caráter político-partidário, firmaram nota em apoio ao magistrado.

 

NOTA EM APOIO AO JUIZ SÉRGIO MORO

Os juízes abaixo nominados vêm, publicamente, prestar apoio ao colega Sérgio Moro, magistrado que atua no julgamento dos processos originados da chamada Operação Lava-Jato.

A Constituição Federal assegura o devido processo legal, e, dentre as suas medidas, que o caso seja julgado por um juiz natural, isto é, não escolhido especificamente para a situação, dotado das garantias de independência que conduzem a uma decisão nos termos da lei, e não conforme os interesses particulares e pressões externas. Trata-se de uma prerrogativa em favor da população de que encontrará um magistrado imparcial e independente.

O que se vê, no entanto, são invectivas incessantes e infundadas à imagem e à atuação do juiz Sérgio Moro na tentativa de evitar que continue fazendo o seu trabalho.

A pressão e os ataques externos são reais e afetam inúmeros juízes em todo o Brasil. A interferência do poderio político e econômico é uma constante no país. É uma realidade amarga que o Brasil precisa reconhecer e combater se quiser ser uma Democracia verdadeira.

As decisões judiciais são fundamentadas, respaldadas na lei e públicas, sujeitas ao sistema de recurso daqueles que estão insatisfeitos. Atacar a figura do julgador ou tentar atingir a autonomia do magistrado é atitude dos que sabem que não estão amparados pela legalidade.

Assim também o são as decisões do colega Sérgio Moro: fundamentadas, públicas e continuamente examinadas pelos Tribunais nos recursos interpostos pelos réus, por sua vez assistidos por respeitadas bancas de advocacia. Não há indicativo de qualquer violação ao ordenamento jurídico, de forma que a tentativa de aviltar a figura do juiz, como acontece não apenas no caso da Operação Lava-Jato, é um ensaio para evitar o julgamento dos fatos e as consequências daí decorrentes.

Somente àqueles que temem a aplicação da lei interessa limitar a atuação do juiz, restringindo cada vez mais sua liberdade de decisão e a segurança de sua independência.

Não existem pessoas imunes às leis numa República, e, quanto mais alto o cargo, maiores os deveres. Urge a participação popular para fazer o que é certo no cotidiano, para denunciar o que é errado e para apoiar as autoridades que estão lutando por um mundo mais justo, compassivo e ético.

Os signatários tornam público seu apoio irrestrito e sua confiança na atuação imparcial dos membros do Poder Judiciário para a apuração e julgamento dos fatos.

A Nota de Apoio foi publicada em rede social (facebook) na fanpage “Juízes em ação”.

Comente esta matéria

Você também pode gostar

Em Sertãozinho, governador João Azevêdo inaugura travessia urbana
Política
0 shares69 views
Política
0 shares69 views

Em Sertãozinho, governador João Azevêdo inaugura travessia urbana

Jota Alves - jul 19, 2019

O prefeito de Sertãozinho, Antônio de Eloi, agradeceu ao Governo do Estado por assegurar ações relevantes para a cidade.

‘Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão’, diz Bolsonaro
Política
0 shares96 views
Política
0 shares96 views

‘Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão’, diz Bolsonaro

Jota Alves - jul 19, 2019

João Azevêdo (PSB), da Paraíba, disse condenar "qualquer postura que venha ferir os princípios básicos da unidade federativa e as relações institucionais deles decorrentes"

700 famílias da PB serão assistidas por ação emergencial da LBV
Notícias
0 shares69 views
Notícias
0 shares69 views

700 famílias da PB serão assistidas por ação emergencial da LBV

Jota Alves - jul 19, 2019

A campanha Diga Sim!, beneficia pessoas em situação de pobreza que enfrentam as estiagens ou as cheias

Leave a Comment