CIÊNCIA POLÍTICA NA PARAÍBA – a morte de Habermas e a
ressurreição de Luhmann
A democracia é uma fórmula de construir consenso através da participação, o que implica uma participação total da pessoa. A participação é o recurso do consenso na sua multiplicação para construir cada vez mais consenso,
por uma parte. Para tomar decisões políticas, por outra.
Os sistemas políticos não estão imunizados frente aos riscos dessas perspectivas, o que pode ocasionar uma derrota do sistema político
ou permitir que sobreviva quando já é morto. As instituições são
mecanismos de produção de confiança. Quando elas não
funcionam aparecem os substitutivos funcionais da
confiança: os homens. O que acontece é que
os homens são perigosos, pois não têm
estabilidade, não garantem nada.
Ai surge o cabaré da política.
Raffaele De Giorgi
TV COM RS – Mãos e Mentes. 20.01.2013
Tempo primeiro…
O texto que segue é o primeiro de uma trilogia…
Povo, Poder, Democracia, Política, Instituições, Sociedade, Civilização. Pode-se afirmar que a aproximadamente 30 (trinta) ou mais dias a Paraíba vive a “fogueira” da política, que faz lembrar 2 (dois) ensinamentos científico-político do pensamento tedesco das letras de Jürgen Habermas e Niklas Luhmann, no entanto comecemos pelas terras tupiniquins.
O dia é 31, o mês é março e o ano é 2011. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ocupa a tribuna para fazer duras críticas ao plano de reforma política que estava em andamento naquela casa, com a afirmação de que o país exigia uma reforma política republicana e não puramente eleitoral. Mais ainda, faz o desafio de que aqueles que realmente desejam uma reforma política republicana deveriam assinar o papel que levava em mãos, com o compromisso de se tornarem inelegíveis pelos próximos vinte anos. Não se faz necessário mencionar que não obteve (consenso) sucesso.
O dia é 21, o mês é junho e o ano é 2013. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), mais uma vez, ocupa a tribuna para em discurso defender a abolição de todos os partidos políticos, à luz dos então acontecimentos (manifestações Brasil na rua) de protestos ocorridos no país afirma que todos os partidos políticos brasileiros fracassaram. “Talvez seja a hora de abolir os partidos políticos. E ai vamos descobrir o que a gente põe no lugar” (Do UOL em São Paulo / 21.06.2031 / 12h47).
Na Paraíba fala-se de união das oposições. Na Paraíba fala-se de união de pensamentos congruentes históricos. Na Paraíba fala-se de uma verdadeira oposição e não de uma oposição que até ontem era situação. No último dia 5 ocorreu a decadência do prazo para o registro das candidaturas aos pleitos (legislativo estadual e federal, executivo estadual e federal) do ano de 2014. Na semana que decorria o prazo os Blogs da Paraíba construíram uma diversidade de versões sobre alianças e coligações que o cinema americano (Hollywood) sentiria inveja na formulação dos seus scripts. No entanto, algo não pode ser negado: quem estava de um lado, passou para o outro; quem era candidato a um cargo eletivo, na manhã seguinte já não o era mais; quem até ontem à tarde era inimigo, à noite fez declaração de reatamento; quem imaginou que estaria com a sigla tal, ficou sem sigla etc.
A ciência política na Paraíba mostrou que a produção do consenso pela participação total da pessoa não significa absolutamente nada para a construção da democracia. As instituições do Estado e da Política não produzem confiança na Paraíba, surgem, então, os substitutivos da produção de confiança. Surge, então, o cabaré da Política. O Estado em fatias, na forma de quartos e camas de cabaré.
Para o pensador tedesco Jürgen Habermas a democracia representa uma expressão mágica no sistema filosófico. Para além de tantos outros adjetivos que lhe são atribuídos, também carrega aquele de “defensor da democracia”. Para Habermas um sistema econômico necessita ser controlado (domado) por meios democráticos. A sua idéia de democracia expressa o sentido de esfera pública, a ética do seu discurso é a de que a democracia não existe sem o sentido da esfera pública. A democracia é o sistema pelo qual deve ocorrer o controle de outro sistema (econômico), o Capitalismo.
Pode-se dizer, portanto, que democracia ou esfera pública não é possível sem a participação total das pessoas. À luz do nosso sistema político como resiste a ética do discurso de Habermas? À luz da política na Paraíba, como sobrevive a ética do discurso de Habermas? Sua ética do discurso informa que, para além da idéia de globalização e aproximações culturais, existem princípios e verdades que se impõem universalmente na forma de validade, que podem ser alcançados por todos os cidadãos através do discurso e consenso, ambos de natureza pública.
Santa ingenuidade, diria Robin…
Para aquele que é considerado o mais importante teórico social do século XX, o tedesco Niklas Luhmann, a preocupação fundamental reside no conceito de sistema, a partir da formulação do que é sistema Luhmann informa a mudança da ideia da teoria da ação para uma teoria da comunicação, concepção teórica desconectada da ontologia, teleologia e iluminismo. Constrói a definição de fenômenos sociais como sistemas e subsistemas (interação, organização, sociedade), seu gene são as diferenças.
Suas construções teóricas acerca dos fenômenos sociais atingiram a idéia de introdução de uma sociologia política de questionamento dos elementos fundantes e estruturantes da sociedade moderna. Os pensamentos de Luhmann lhe rederam um “litígio” com o Instituto para Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt (Escola de Frankfurt), pois com suas formulações de sistemas e subsistemas adentrou ao universo da Política para afirmar que esta é apenas a representação de um Subsistema do sistema social denominado Sociedade. Mas Luhmann radicalizou nos seus pensamentos sociológicos e políticos, ao redesenhar os dilemas da ação política por meio do processo comunicativo, provocou uma releitura da ideia de ação política coletiva e da organização dos processos de repartição do poder político constituído no modelo das sociedades complexas. A lição provocativa de Luhmann pode ser identificada na afirmação de que os conceitos políticos de esquerda e direita são formulações ultrapassadas, o que foi interpretado como uma provocação à Escola de Frankfurt, pois ainda esboçou o pensamento de que esta já não conseguia distinguir a afirmação do Estado burguês e a crítica que sempre fizera a ele.
Repita-se o script: à luz do nosso sistema político como se apresenta a teoria comunicativa de Luhmann? À luz da política na Paraíba, como pode ser interpretada a teoria da política como subsistema do sistema social de Luhmann? Segundo suas construções sócio-políticas não mais existem: esquerda e direita. Existe sim: uma situação que não quer ser oposição, e uma oposição que seu sonho é ser situação. A comunicação produzida no sistema social (a sociedade) não constrói consenso, aquela outra formulada no subsistema social (a política), inflaciona o consenso construindo o caberá da política.
Provisoriamente, em conclusão, nos próximos dias o TRE-PB irá produzir comunicação pelas letras jurídicas do desembargador João Alves, para decidir quanto à validade da coligação PT-PSB.
Aguardemos…