A Comarca de Pirpirituba promoverá, no dia 5 de novembro, o Mutirão DPVAT, com a realização de perícias e audiências de conciliação. De acordo a juíza titular da Comarca, Brunna Melgaço Alves, estão em pauta 54 processos, incluindo ações que esperavam há quase um ano impulso processual e outras distribuídas recentemente. O evento fará parte da programação da XIII Semana Nacional da Conciliação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada de 5 a 9 do próximo mês, com apoio dos Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais
De acordo com a juíza Brunna Melgaço, na Comarca, a ação visa promover a resolução do conflito após a realização da perícia médica e conta com o apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Guarabira (Cejusc). Os trabalhos serão iniciados, às 9h, no Fórum ‘Juiz Gilson Guedes’, s/n, Centro, Pirpirituba-PB.
Realizada desde 2006, a Campanha é uma ação em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo durante o evento, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.
Da Ascom/TJPB