Congresso mantém veto de Dilma a reajuste de servidores do Judiciário

novembro 18, 2015
381 Visualizações

imagem_materia

Por uma diferença de somente seis votos, o Congresso Nacional decidiu na noite desta terça-feira (17), em sessão conjunta (deputados e senadores), manter o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste entre 53% e 78% para servidores do Judiciário.
Para a derrubada do veto, eram necessários 257 votos entre os deputados (maioria absoluta). O placar foi de 251 votos pela derrubada, 132 pela manutenção e 11 abstenções. Como o veto foi mantido pelos deputados, não houve necessidade de votação entre os senadores. Para a derrubada de um veto, é necessário que as duas casas votem no mesmo sentido.
O item era um dos mais polêmicos da pauta da reunião do Congresso desta terça. Servidores do Judiciário lotaram as galerias da Câmara a fim de pressionar os parlamentares pela derrubada do veto. Momentos antes, os congressistas já tinham aprovado, por meio de votação em bloco (com todos os itens listados numa mesma cédula), manter outros sete vetos.

Se o veto do reajuste ao Judiciário fosse derrubado, o custo desse aumento salarial para o governo seria de R$ 5,3 bilhões no ano que vem, de acordo com cálculo do Ministério do Planejamento. Em quatro anos, até 2019, o custo total seria de R$ 36,2 bilhões. O projeto previa ainda que as correções fossem escalonadas até 2019.

 

Outros vetos
Depois do veto ao reajuste dos servidores do Judiciário, os parlamentares iriam votar o veto à extensão do reajuste do salário mínimo aos aposentados e pensionistas. Mas, como partidos de oposição entraram em obstrução, faltou quórum, e pouco depois da 0h30, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou o encerramento da sessão.
Ainda há vetos a outros cinco projetos que devem ser apreciados nesta quarta, em nova sessão do Congresso, convocada para as 11h30.
Os dois mais polêmicos são aqueles relacionados ao reajuste de aposentadorias e à reforma política.
O governo batalha pela manutenção do veto à aplicação das regras do salário mínimo ao reajuste dos aposentados porque a previsão é de que essa medida gere um gasto adicional de R$ 300 milhões em 2016. Nos próximos quatro anos, a despesa somaria R$ 11 bilhões, de acordo com dados do Ministério do Planejamento.
Outro veto que está pendente de análise é o que barra a doação de empresas a campanhas eleitorais. Em setembro, Dilma sancionou a Lei da Reforma Política, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais.
Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente é o que prevê a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor.
Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.
Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria “altos custos”, com impacto de R$ 1,8 bilhão.

Comente esta matéria

Você também pode gostar

Célio Alves detalha ciclo do ODE e destaca obras do governo do estado em Guarabira
Política
0 shares17 views
Política
0 shares17 views

Célio Alves detalha ciclo do ODE e destaca obras do governo do estado em Guarabira

Jota Alves - mar 20, 2019

O secretário revelou que até o mês de maio o governador entregará a Escola Técnica Cidadã Integral Dom Marcelo Carvalheira, com investimentos de R$ 16 milhões

Governador autoriza Cagepa a contratar mais 50 carros pipa para abastecimento de CG
Notícias
0 shares14 views
Notícias
0 shares14 views

Governador autoriza Cagepa a contratar mais 50 carros pipa para abastecimento de CG

Jota Alves - mar 20, 2019

Mais de 40 técnicos da Cagepa, em parceria com a Energisa, estão empenhados na força-tarefa para manutenção das instalações elétricas e dos equipamentos danificados

Major Givaldo Medeiros é promovido a tenente coronel da PM
Notícias
0 shares37 views
Notícias
0 shares37 views

Major Givaldo Medeiros é promovido a tenente coronel da PM

Jota Alves - mar 20, 2019

Em seu perfil na rede social Facebook, o agora tenente coronel comemorou a promoção, ressaltando ter entrado na PM 1989 para servir à sociedade

Leave a Comment

Your email address will not be published.