Dilma está oficialmente afastada e Michel Temer é presidente provisório

maio 12, 2016
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Dilma afastada

 

Após quase 20 horas de discussões no Plenário, os senadores votaram na manhã desta quinta-feira (12) a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment, afastando Dilma (PT) por até 180 dias para a fase de julgamento. Ainda nesta quinta, a presidente deixará as funções, abrindo espaço para o governo provisório do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Ao todo, 55 senadores votaram pela aceitabilidade do processo, 22 contra e três não votaram. Eram necessários 41 senadores a favor para que o parecer fosse aprovado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), não votou.

 

JULGAMENTO – Dilma é acusada de crime de responsabilidade com base em dois aspectos: 1) emissão, pela presidente, de seis decretos de crédito suplementar em 2015; 2) pedalada fiscal (operação de crédito considerada irregular pelo Tribunal de Contas da União) naquele mesmo ano.

Na fase de julgamento, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, assume o comando dos trabalhos no Senado. Ao fim de até 180 dias entre sessões de análise de provas, acusações e defesa, os senadores votam o impeachment da presidente.

É necessário que no mínimo 2/3 dos senadores (54 senadores) votem pelo impeachement para que Dilma seja afastada de vez. Caso contrário, ela volta ao cargo e finaliza o mandato até dezembro de 2018.

Fonte: JC Online 

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