Eduardo assume que não pagou INSS dos servidores enquanto era prefeito de Mamanguape

As dívidas do INSS deixadas pelo ex-prefeito somam R$ 19 milhões

março 13, 2018
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Eduardo Carneiro, ex-prefeito de Mamanguape

O ex-prefeito Eduardo Brito tentou rebater nas redes sociais as denúncias feitas pelo professor universitário Augusto Cunha, no entanto, acabou assumindo as acusações de que não pagou o INSS dos servidores enquanto era prefeito de Mamanguape.

As dívidas do INSS deixadas pelo ex-prefeito somam R$ 19 milhões e só foram parceladas por Eduardo quando faltavam apenas 2 dias para acabar o seu mandato. O fato foi considerado por Augusto como uma clara demonstração de tentativa de sabotar a gestão da prefeita Eunice Pessoa.

Veja a postagem do professor:

PELA PRIMEIRA VEZ, O EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE (EDUARDO BRITO) ASSUME PUBLICAMENTE QUE NÃO PAGOU O INSS DOS SERVIDORES.

No último sábado (10/03), o ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, reconheceu, pela primeira vez, o não recolhimento do INSS dos servidores da Prefeitura durante a sua gestão. E, pior, reconheceu também que parcelou toda a dívida de INSS faltando apenas 2 dias para acabar o seu mandato.

Quando um ex-prefeito reconhece o seu próprio erro, isso significa uma vitória do povo! Mamanguape ganhou, pois está conhecendo quem realmente foi o ex-gestor. Eduardo atestou com suas PRÓPRIAS PALAVRAS que comprometeu a saúde financeira da Prefeitura, dificultou a aposentadoria dos funcionários e brincou com o futuro de algumas gerações.

Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), o ex-prefeito Eduardo deixou de recolher (pagar) mais de R$ 19 milhões de reais com INSS entre 2009 e 2015 (em outra publicação será melhor detalhado). Faltando 2 dias para terminar o seu mandato, o ex-gestor foi na Receita Federal, e parcelou a dívida (já mostrei isso em outra publicação). Resultado?

A atual gestora está pagando a dívida com INSS deixada pelo ex-prefeito! Apenas em 2017, além do INSS regular dos funcionários, a prefeita Maria Eunice pagou cerca de R$ 2 milhões com INSS referente a dívidas deixadas pelo Sr. Eduardo Brito (veja as fotos 2 e 3). Por que agora dá pra pagar o INSS regular (+ o parcelado) e antes não dava para pagar nada? ONDE ESTÁ O DINHEIRO DO INSS, EDUARDO? O povo quer uma resposta!!

Menos R$ 2 milhões nos cofres da Prefeitura, por causa de dívidas deixadas pelo ex-gestor, significa menos saúde, menos educação, menos segurança pública, menos ruas pavimentadas, menos escolas etc. Enfim, menos melhoria para o povo de Mamanguape! De fato, Eduardo comprometeu o futuro de gerações por um erro do passado.

Para tentar contornar a situação, o ex-prefeito tentou justificar o seu erro. Ele resolveu justificar o seu erro de R$ 19 milhões de reais dizendo que a atual gestora também não pagou o INSS dos servidores. MENTIRA!!

Como ele fez isso? O ex-prefeito jogou nas redes sociais o Relatório PRÉVIO 2017 do TCE/PB. Nesse Relatório PRÉVIO, os auditores do referido tribunal SOLICITARAM maiores detalhes sobre um POSSÍVEL não recolhimento de INSS de competência do ano de 2017, no valor de R$ 1.072.987,83.

Vamos explicar essa situação. Primeiro, o documento utilizado pelo ex-prefeito é um Relatório prévio, não é o Relatório Final (definitivo). O relatório prévio não tem o objetivo de apontar irregularidades, mas, sim, convocar a Prefeitura para se explicar, tendo um prazo para apresentar tal defesa. Depois da apresentação da defesa, o Tribunal de Contas emite o Relatório de Auditoria Final com as devidas irregularidades.

Ou seja, o ex-prefeito utilizou-se de um documento não autêntico, para rebater as denúncias contra o mesmo. Isso é lamentável! Você quer enganar quem, Eduardo?

Segundo, para acabar de uma vez com tal dúvida, fui investigar contabilmente o motivo de tal problema identificado pelos auditores do TCE/PB.

Após analisar os empenhos da Prefeitura, cheguei a seguinte conclusão:
• O valor faltante é referente ao INSS de competência do mês de dezembro de 2017;
• O empenho e o pagamento desse valor só foram realizados no mês de janeiro de 2018, nos dias 10/01/2018 e 19/01/2018.

Portanto, o problema foi de cunho estritamente contábil. Na contabilidade, chamamos isso de Regime de Competência vs Regime de Caixa. No caso específico, o INSS era referente ao mês de dezembro (regime de competência), mas o empenho e pagamento só foram feitos no mês de janeiro (regime de caixa).

Os auditores do TCE/PB irão analisar a defesa da Prefeitura. E, daqui a um mês, no máximo, tais profissionais irão apresentar o relatório final de auditoria. E, assim, iremos saber se eu estou mentindo ou se Eduardo está mentindo.

Para aqueles que torcem por uma Mamanguape melhor, podem ficar tranquilos, pois na minha cabeça a tal da mentira tem perna curta e acaba com o maior patrimônio de um ser humano, a sua palavra.

E agora, Eduardo?

Fonte: Redepb

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