O Fórum Orçamentário do Poder Judiciário do Estado da Paraíba chegou, nesta segunda-feira (14), à comarca de Guarabira, para ouvir magistrados e servidores da região sobre as demandas locais e áreas que devem ser contempladas, com prioridade, pelo orçamento de 2017. Durante o evento, os participantes elegeram “Pessoal (funcionalismo)” como a área com maior necessidade de investimento, seguida de “Modernização do Plano de Carreiras” e “Realização de Concurso Público”.

O Fórum Orçamentário visa discutir as necessidades de cada região e definir prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária do Poder Judiciário do Estado para o exercício seguinte.

Debates – A 3ª plenária reuniu representantes da 6ª circunscrição, integrada pelas comarcas de Guarabira (sede), Alagoinha, Araçagi, Arara, Araruna, Bananeiras, Belém, Cacimba de Dentro, Caiçara, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea.

Conforme as plenárias anteriores, realizadas em Cajazeiras (29-02) e Sousa (01-03), os participantes fizeram uso da palavra, justificaram suas escolhas e apontaram sugestões e soluções.

“Reforço a carência de servidores nas comarcas da região. É preciso garantir o número mínimo, para que a prestação ocorra de forma satisfatória”, salientou a juíza Hígia Barreto, de Guarabira.

A servidora de Arara Eliane Medeiros afirmou que as melhores condições de trabalho começam pela implementação da gratificação de produtividade para os servidores.

Já o juiz Osenival dos Santos, de Solânea, ressaltou a necessidade de mais segurança. “Nós trabalhamos a questão do tráfico de forma complexa. Os problemas principais giram em torno de segurança. Além de incremento do quadro de servidores”, declarou.

O oficial de justiça Tarcísio Teixeira reivindicou a valorização dos funcionários. “Tivemos um aumento da carga de serviço, sem alteração do número de servidores. É preciso olhar para isso”, pontuou.

Participação – Ao abrir o evento, o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho (que representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti) pediu que todos participassem e expusessem as ideias. “É um momento de estabelecermos um diálogo verdadeiro, pois estamos diante da discussão sobre um orçamento democrático, com a participação de cada um. Falem e nos mostrem os anseios daqui”, disse.

A metodologia do Fórum foi apresentada pelo juiz Edivan Rodrigues Alexandre, membro do Comitê de Priorização do Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado.

“Nós, integrantes dos Comitês, tínhamos que definir como buscar estas demandas, de Cajazeiras a Cabedelo. Através deste Fórum que criamos, estamos executando a Política de Priorização do 1º Grau. Este ano, estamos aqui para ouvir, mas ano que vem, iremos, além de captar demandas, fiscalizar o orçamento”, adiantou o magistrado.

Diretor do Fórum de Guarabira, o juiz André Ricardo de Carvalho lembrou que as necessidades de cada região são diferenciadas. “O sertão é diferente do Brejo. Um orçamento que não olha estas particularidades vai desagradar a alguns. Sabemos que não dá para fazer tudo, mas administrar é justamente elencar prioridades. Por isso, vamos apostar nesta nova metodologia de conduzir o orçamento”, realçou.

Priorização do 1º Grau – Uma distribuição mais equitativa do orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus de jurisdição é um dos objetivos da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Fórum Orçamentário é um dos instrumentos instituídos por meio da Política de Priorização, cuja condução, na Paraíba, está a cargo do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

“Já tivemos o momento de apresentar a Política de Priorização. Agora, estamos num momento de empoderamento social, onde a base começa a participar de um modelo diferenciado de trabalho, por meio da construção coletiva do orçamento. Mais adiante, teremos o terceiro momento: o da cobrança. Eu acredito neste modelo”, afirmou o desembargador.

As próximas plenárias estão agendadas para os dias 17/03 (Campina Grande), 21/03 (João Pessoa/ 1º grau), 31/03 (Patos) e 04/04 (João Pessoa/ 2º grau).

Após a realização das plenárias pelo Estado, o Fórum Orçamentário terá ainda outras etapas: audiências setoriais, com os setores administrativos do Tribunal; reuniões com os comitês orçamentários de 1º e 2º graus; preparação do orçamento na Diretoria de Economia e Finanças e finalização pela Presidência do TJPB.

Mais informações sobre o Fórum podem ser acessadas na página principal do site do TJPB ( http://tjpb.jus.br ), clicando em “Fórum orçamentário / cartilha”.

Por Gabriela Parente