A Câmara Municipal de Guarabira-PB, aprovou em sessão deliberativa na tarde desta quinta-feira (17), em segunda discussão, nove projetos de lei de iniciativa do poder legislativo e um projeto de autoria do poder executivo.
Entre os projetos aprovados, destaque para o projeto de lei nº 24/2024, de autoria do vereador Zé do Empenho, que dispõe sobre a instituição da “Semana de Mobilização Municipal para a Doação de Medula Óssea” no calendário oficial de eventos.
Projetos de autoria do poder legislativo
1. Projeto De Lei No 009/2024 – De autoria do Vereador Wilson Filho – Institui o Dia do
Obreiro Evangélico, a ser comemorado no dia 17 de dezembro de cada ano no
município de Guarabira e dá outras providências.
2. Projeto De Lei No 010/2024 – De Autoria Do Vereador Ramon Menezes – Declara
Patrimônio Cultural De Natureza Imaterial Do Município De Guarabira – Paraíba a
Tradicional “Novena De Nossa Senhora Da Luz” e Dá Outras Providências.
3. Projeto De Lei No 011/2024 – De Autoria Do Vereador Marcelo Bandeira – Dispõe
sobre as diretrizes da política de combate à dengue no âmbito do município de
Guarabira e dá outras providências.
4. Projeto De Lei No 023/2024 – De Autoria Do Vereador Wilson Filho – Cria o
“Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia” como tratamento
terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do
Espectro Autista (TEA).
5. Projeto De Lei No 024/2024 – De Autoria Do Vereador José Antônio de Lima –
Dispõe sobre a instituição da “Semana de Mobilização Municipal para a Doação de
Medula Óssea” no calendário oficial de eventos do município de Guarabira e dá
outras providências.
6. Projeto de Lei no 025/2024 – De autoria da Vereadora Jussara Maria – Declara
Patrimônio Cultural e Imaterial do povo guarabirense o “Bloco da Calçada – Divas e
Amigas” e dá outras providências.
7. Projeto de Lei no 026/2024 – De autoria da Vereadora Jussara Maria – Institui o Dia
Municipal do Esporte a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de junho e dá outras
providências.
8. Projeto de Lei no 027/2024 – De autoria da Vereadora Jussara Maria – Considera
como Patrimônio Esportivo Imaterial a CORRIDA DO CHOQUEANO nos termos do
caput do § 3o da Lei no 2.140/2023 e dá outras providências.
9. Projeto de Lei no 028/2024 – De autoria do Vereador Raimundo Macedo – Inclui no
calendário de eventos do Município de Guarabira a “Tradicional Cavalgada de São
José”, padroeiro do Sitio Maciel, e da outras providencias.
Projeto de autoria do poder executivo
Projeto de Lei no 007/2024 – Dispõe sobre a realocação de recursos do Orçamento
do Município de Guarabira, Exercício de 2024, e dá outras Providências.
