Guarabira: prefeito Zenóbio Toscano abandona prédio do CAIC

Nas redes sociais, circulam imagens feitas do interior do prédio e também da parte externa, que mostram a situação degradante

maio 17, 2019
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Quem conheceu o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC – de Guarabira desde a sua fundação e tiver a curiosidade de fazer uma visita ao prédio vai se deparar com um cenário de pós-guerra. Toda a estrutura está em ruínas, completamente abandonada.

O prédio é de responsabilidade da Prefeitura de Guarabira, que tem como atual prefeito Zenóbio Toscano (PSDB), e desde que foi criado, há décadas, vinha sendo mantido e conservado sem maiores problemas nas gestões que se sucederam. O espaço sempre foi utilizado para abrigar salas de educação infantil e creche. Mais recente era utilizado pelo IFPB, antes de se mudar para o prédio novo da instituição.

Desde que o IFPB se mudou e entregou o prédio à gestão municipal o prédio não foi mais utilizado pela Prefeitura de Guarabira e, do contrário, deixou que tudo fosse se acabando pela ação do tempo, sem nenhuma manutenção.

Nas redes sociais, circulam imagens  feitas do interior do prédio e também da parte externa, que mostram a situação degradante.

Histórico dos CAICs

Autores da educação apontam que o projeto tem inspiração em dois projetos anterioresː o Escola Parque, de idealização de Anísio Teixeira; e os Centros Integrados de Educação Pública, mentalizados por Darcy Ribeiro e construídos pelo estado do Rio de Janeiro na gestão Leonel Brizola, na década de 1980, com projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer.

Inicialmente denominados Centros Integrados de Atenção à Criança e ao Adolescente (CIAC), compunham o Projeto Minha Gente, instituído pelo decreto Nº 91/1990, cuja elaboração competiu à Legião Brasileira de Assistência, com a coordenação do Ministério da Criança. De acordo com Gomes (2010), Darcy Ribeiro e Brizola convenceram Collor “da relevância dos CIEPs e da escolaridade em tempo integral. Daí surgiram os Centros de Atenção Integral à Criança, que se tornaram política pública”.

Após o afastamento e renúncia de Collor, o governo Itamar Franco extinguiu o Ministério da Criança e redenominou o “Projeto Minha Gente” como “Programa Nacional de Atenção à Criança e ao Adolescente” – PRONAICA. No bojo das mudanças, os CIACs viram CAICs, Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente.

A criação e operacionalização dos CAIC compreendem responsabilidadesː federal, que é a construção das estruturas físicas das unidades; estadual, que se limita à coordenação dos serviços de construção das unidades; e municipal, que engloba a cessão do terreno para a construção e o encargo de execução dos serviços de funcionamento do CAIC. Também pode haver a participação de outras entidades públicas, como universidades. O CAIC ainda pode ser operacionalizado por entidades privadas, desde que de natureza jurídica sem fins lucrativos.

Veja como está o CAIC

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