
Foi distribuído para a as comissões permanentes da Câmara de Guarabira, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), projeto de lei de autoria do poder executivo, que “institui o programa de conscientização e combate à gravidez na adolescência no âmbito das escolas da rede pública municipal de Guarabira”.
De acordo com o texto da propositura, a lei objetiva disseminar informações sobre medida que podem ser adotadas para prevenção e alertar sobre os riscos da gravidez precoce, sem o devido planejamento.
O programa prevê que que sejam promovidas palestras nas unidades escolares e campanhas educativa, que deverão ser coordenadas pela Secretaria de Saúde com apoio da Secretaria de Educação e outros que possam atuar de forma colaborativa.
Também estão previstas, de acordo com a proposta de lei, que as campanhas ocorram também em todas as unidades de saúde e que sejam disponibilizados profissionais para auxiliar adolescente que precisem de atendimento psicológico.
Depois de tramitar nas comissões, a matéria será levada a plenário para apreciação do colegiado.




