O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu nesta sexta-feira (01) a candidatura a deputado federal Wilson Filho (PTB) e de Ivaldo Moraes (PMDB) a deputado estadual.
O pleno julgou procedente a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com a ação, Wilson Filho, que disputa a reeleição, tem uma condenação por doação de campanha acima do limite legal.
Wilson foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade pelo prazo de oito anos para os que forem condenados por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral. Os advogados vão recorrer da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já em relação a Ivaldo Moraes, o empecilho seria uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo Nº10/2007 que correu sob segredo de justiça.
O TRE-PB tem até o dia 05 de agosto para homologar todos os pedidos de registro de candidaturas. De acordo com o presidente da Corte, desembargador Saulo Benevides, durante este feriado o Tribunal estará funcionando normalmente em razão de que muitos registros de candidaturas ainda faltam serem julgados.
