Justiça interdita matadouro de Alagoinha e dá prazo de 120 dias para construir um novo

De acordo com sentença, em caso de descumprimento, o prefeito Jeová José poderá ser multado em R$ 500 por dia, chegando até R$ 200 mil

agosto 10, 2017
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A juíza auxiliar da comarca de Alagoinha, Bárbara Bortoluzzi Emmerich, determinou a interdição do matadouro público da cidade de Alagoinha. A decisão foi tomada atendendo a uma ação do Ministério Público Estadual, que originou-se no ano de 2004 e somente agora teve o seu desfecho.

De acordo com sentença, em caso de descumprimento, o prefeito Jeová José poderá ser multado em R$ 500 por dia, chegando até R$ 200 mil. Se algum animal for encontrado no matadouro poderá ser apreendido e doado a entidade carente. Permitindo a Prefeitura abater animal no local, poderá ser multado o prefeito.

Determina ainda a sentença, “construção de novo matadouro público, em área não urbana, atendendo as normas higiênico-sanitárias e ambientais, com as devidas licenças de operação, no prazo de 120 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao gestor municipal, nos moldes fixados no item “a” (de R$ 500 a 200 mil).

Em contato com a assessoria do prefeito de Alagoinha, a reportagem do Portal25horas recebeu a informação que estão sendo adotadas as medidas jurídicas no sentido de alongar mais o prazo para início de construção do novo matadouro, visto que existe a necessidade de se fazer a licitação e isso requer tempo suficiente para cumprir os prazos previstos em lei previamente estabelecida.

Enquanto não se constrói o novo matadouro, os animais serão abatidos no matadouro de Guarabira.

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