Justiça mantém suspensão de lei que obriga motoristas a acender farol em rodovia

setembro 17, 2016
525 Visualizações

farolbaixo1

A Justiça Federal em Brasília negou hoje (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias.

No dia 2 de setembro, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, aceitou pedido liminar da Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores (ADPVA) e entendeu que os condutores não podem ser penalizados pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

Na ação, a associação citou o caso específico de Brasília, onde existem várias rodovias dentro do perímetro urbano. “Em cidades como Brasília, exemplificativamente, as ruas, avenidas, vias, estradas e rodovias penetram o perímetro urbano e se entrelaçam. Absolutamente impossível, mesmo para os que bem conhecem a capital da República, identificar quando começa uma via e termina uma rodovia estadual, de modo a se ter certeza quando exigível o farol acesso e quando dispensável”, disse a entidade.

A lei foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. A multa para quem descumprisse a regra, considerada infração média, era R$ 85,13, com a perda de quatro pontos na carteira de habilitação.

O objetivo da medida foi aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos indicam que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia.

 

Comente esta matéria

Você também pode gostar

Guarabirense Rayanne Karla foi madrinha do casamento de Carlinhos Maia
Notícias
0 shares46 views
Notícias
0 shares46 views

Guarabirense Rayanne Karla foi madrinha do casamento de Carlinhos Maia

Jota Alves - maio 23, 2019

O casamento do humorista e influenciador digital Carlinhos Maia com Lucas Guimarães contou com uma plateia de quase três milhões de pessoas

PM registra prisão por tráfico de droga em Guarabira e furto de moto em Cuitegi
Policial
0 shares37 views
Policial
0 shares37 views

PM registra prisão por tráfico de droga em Guarabira e furto de moto em Cuitegi

Jota Alves - maio 23, 2019

A guarnição da Rotam iniciou uma perseguição aos suspeitos, vindo a lograr êxito na interceptação e prisão dos mesmos já na localidade conhecida por “Grotas”

Natura anuncia compra da Avon e forma negócio de US$ 11 bilhões
Notícias
0 shares24 views
Notícias
0 shares24 views

Natura anuncia compra da Avon e forma negócio de US$ 11 bilhões

Jota Alves - maio 22, 2019

No comunicado enviado ao mercado, a Natura aponta que o negócio cria um grupo com mais de 6,3 milhões de representantes e consultoras, com 3,2 mil lojas.

Leave a Comment

Your email address will not be published.