Com até pouco menos de R$ 4 mil no bolso ou na conta bancária, e tendo vantagens como emplacamento efetuado e já pago, além da dispensa da taxação de 5% relativo ao leiloeiro, qualquer pessoa interessada poderá participar e sair motorizada do leilão a ser promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) na tarde da próxima segunda-feira (26). Treze veículos bem conservados e que integravam a frota da instituição estarão à disposição no leilão, com preços mínimos de arremate que variam de R$ 3,8 mil a R$ 11 mil.
Até ao meio-dia desta sexta-feira (23), os interessados em participar do leilão dos 13 veículos colocados à disposição pelo MPPB podem fazer uma visita à Promotoria de Justiça Distrital de Mangabeira, em João Pessoa, onde os carros a serem arrematados estão à disposição do público. O período de visita começou na última segunda-feira (19), sempre das 8h às 12h.
O leilão será realizado a partir das 14h da segunda-feira (26), nas dependências da Promotoria de Mangabeira, localizada à Avenida Hilton Souto Maior, s/n, no Bairro de Mangabeira VII, ao lado do Fórum. Tendo em vista a política de renovação da frota oficial do MPPB, que recentemente adquiriu 11 novos automóveis para Promotorias de Justiça do interior, a instituição resolveu fazer o leilão dos 13 veículos que se encontram inservíveis (foram substituídos) ou antieconômicos (gastos com manutenção) para a instituição.
“É bom frisar que, com a exceção de apenas um dos carros, o restante que vai a leilão estava rodando e são veículos considerados em bom estado. Uns três ou quatro precisam apenas de pequenos reparos”, ressalta o presidente da Comissão Permanente de Licitação do MPPB, Francisco de Assis Martins. O lance inicial mais barato é de uma Kombi/94, no valor mínimo de R$ 1 mil. Os outros 12 veículos têm valores mínimos que variam de R$ 3,8 a R$ 11 mil. O valor mínimo mais alto é de uma Kia Besta GS, quatro portas, de 2005. “E o Ministério Público resolveu dispensar e não será cobrado os 5% do leiloeiro, o que desonera ainda mais o arremate”, completa Francisco de Assis.
Mais informações sobre o edital do leilão podem ser obtidas pelo telefone (83) 2107-6064 ou no site do MPPB, no endereço www.mppb.mp.br. Basta o interessado ir à coluna ‘Portal – Transparência’ e clicar em ‘Licitação’, depois em ‘Leilão’ e por fim em ‘Ano 2013’. No dia do leilão, ao arrematar um veículo, a pessoa deverá pagar no ato e em dinheiro o equivalente a 20% do preço final. Os 80% restantes do valor deverá ser depositado na conta estabelecida até o dia 28 de agoto. Nesse mesmo prazo de 26 a 28 de agosto, os arrematantes terão que apresentar o comprovante de depósito na Tesouraria do Ministério Público, localizada à Avenida 13 de Maio, 677, no Centro de João Pessoa, por trás da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).
Esta é a segunda vez que o Ministério Público paraibano promove um leilão de veículos usados. O primeiro ocorreu no ano de 2007. Segundo o chefe do Departamento de Transportes do MPPB, Flávio Henrique Lucena, os veículos que serão leiloados passaram por análise profissional de um oficial de Justiça avaliador, que atribuiu o valor mínimo condizente com a situação atual dos veículos.
O processo do leilão seguiu as normas da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações previstas no Decreto 21.981/1932, além dos princípios norteadores da Constituição Federal do Brasil, de 1988. A retirada do veículo da sede da Promotoria de Mangabeira é de responsabilidade dos arrematantes.
Veículos que serão leiloados:
1. VW Kombi 1994
2. VW Santana 2000
3. Fiat Siena Fire 2003
4. GM S-10 1999
5. VW Santana 1998/1999
6. VW Santana 2000/2000
7. VW Santana 2000/2000
8. Kia Besta Grand 2005/2005
9. Ford Fiesta Sedan 2005/2005
10. Fiat Siena XLX Flex 2004/2005
11.GM Vectra Expression 2002/2002
12. Renault Clio Sedan 2007/2007
13. VW Santana 2002/2002
Assessoria