Lucas Porpino alega falta de tempo e renuncia mandato de presidente da Câmara de Guarabira

novembro 5, 2013
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Beto Meireles, Lucas Porpino e Inaldo Júnior

Beto Meireles, Lucas Porpino e Inaldo Júnior

O vereador Lucas Porpino (DEM) protagonizou um momento histórico na política de Guarabira, ao renunciar ao mandato de presidente da Câmara na tarde desta terça-feira (5). Em carta renúncia, o parlamentar alegou incompatibilidade das atividades de presidente com os afazeres empresariais e decidiu pela renúncia depois de dez meses à frente do comando do parlamento mirim.

Ao ser anunciada a renúncia, o vereador Saulo de Biu (PPS), na condição de vice-presidente, assinou o termo de posse e assumiu a presidência, dando continuidade aos trabalhos legislativos. Saulo leu o edital convocando eleição para escolha do cargo vacante para a sessão da próxima quinta-feira (7), conforme preceitua o Regimento Interno da Câmara.

O vereador Saulo de Biu negou-se a assinar o edital, que foi assinado pelos vereadores Beto Meireles (PDT) e Inaldo Júnior (PTB), também integrantes da Mesa Diretora. Criado o impasse, foi solicitada a presença de um advogado, que redigiu outro edital colocando o vereador Saulo na condição de presidente interino e não como presidente da Câmara. Beto e Inaldo não assinaram o segundo edital e os dois foram afixados no mural da Casa Osório de Aquino. Os interessados podem inscrever as chapas até às 14h do dia da eleição, como prevê o Regimento.

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No entendimento de operadores do Direito, o vereador Saulo está impedido de concorrer ao cargo de presidente porque incidiria em reeleição para o mesmo cargo, o que é vedado por lei aprovada pela Câmara. No momento em que o parlamentar assinou o termo de posse já conta como mandato no cargo, por menor que seja o período.

Ao deixar a cadeira de presidente da Mesa Diretora, Porpino se acomodou entre os vereadores governistas e se mantém na base aliada do prefeito Zenóbio Toscano.

 

Veja carta renúncia

 

carta de renúncia

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