A criança espancada pelo pai no bairro do Nordeste, em Guarabira, na tarde desta segunda-feira (13), levado a conhecimento do Conselho Tutelar, não vai ficar sob a guarda dos pais, pelo menos até uma decisão da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guarabira.

O Ministério Público Estadual encaminhou a criança para a Associação Menores com Cristo, que cuidará do indefeso até que haja uma decisão judicial, que já está sendo provocada pelo representante do MP.

A criança de apenas 2 anos foi encontrada no interior de uma residência em companhia de mãe e de um irmão, também criança, com hematomas no rosto, princípio de hemorragia em um dos olhos e lesão em um dos braços.

Levada por conselheiros tutelares para o Hospital Regional e depois para a UPA, teve de ser encaminha para o Hospital de Trauma de João Pessoa para realização de exames, já que as unidades de saúde de Guarabira não tinham equipamentos para realização dos exames solicitados.

A criança foi transportada pelo veículo do Conselho Tutelar, visto que não havia ambulância para o transporte do paciente. Somente na manhã de hoje (14) o resultado dos exames foi informado e não houve fratura no rosto ou braço da vítima.

Pai é suspeito

Em depoimento na delegacia de Polícia Civil a mãe das crianças apontou o pai como autor do espancamento. Ele está foragido e investigadores tentam localizá-lo a fim de que possa esclarecer os fatos à autoridade policial.

O crime

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido, na forma da Lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.

A pena para lesão corporal foi ampliada de três meses a um ano de detenção para reclusão (iniciado em regime fechado), de dois a cinco anos se a vítima for menor de 14 anos. A pena ainda pode ser maior se a vítima tiver deficiência ou se o crime for cometido por familiares.