Ministro Gilmar Mendes dá 10 dias para Temer explicar decreto

A extinção da Renca foi mantida, mas, segundo o Palácio do Planalto, as regras para exploração mineral na região ficaram mais claras

agosto 30, 2017
344 Visualizações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu 10 dias para o presidente Michel Temer explicar o decreto publicado nesta semana que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), área na divisa dos estados do Amapá e do Pará.

Gilmar Mendes é o relator da ação movida pelo PSOL contra o decreto.
Inicialmente, o governo havia publicado um decreto extinguindo a Renca sob a argumentação de que a reserva “não é um paraíso” e que existe garimpo ilegal na região.
O decreto, contudo, foi alvo de críticas de vários setores da sociedade.

Nesta semana, o governo, então, anunciou a edição de um novo decreto, revogando a medida anterior.

A extinção da Renca foi mantida, mas, segundo o Palácio do Planalto, as regras para exploração mineral na região ficaram mais claras.

Mas o novo decreto passou a ser alvo de diversas contestações judiciais.

A Justiça Federal em Brasília, por exemplo, determinou a suspensão imediata de “todo e qualquer ato administrativo” que busque extinguir a Renca.

Segundo técnicos do governo, a área, com cerca de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca, tem potencial de extração de ouro e outros minerais, como ferro, manganês e tântalo.

Comente esta matéria

Você também pode gostar

João Azevêdo garante água para distrito de Leal-Lândia e credita a Darc Bandeira o pedido
Política
0 shares24 views
Política
0 shares24 views

João Azevêdo garante água para distrito de Leal-Lândia e credita a Darc Bandeira o pedido

Jota Alves - maio 19, 2019

"Eu me lembro muito bem quando a ex-prefeita Darc, que está aqui, nos procurava sempre na época da Secretaria", destacou João

ODE Guarabira: João Azevêdo entrega benefícios e recebe título de cidadania
Política
0 shares28 views
Política
0 shares28 views

ODE Guarabira: João Azevêdo entrega benefícios e recebe título de cidadania

Jota Alves - maio 19, 2019

O chefe do executivo apresentou ainda na prestação de contas investimentos na área de educação, estradas de rodagem e saúde, prioridades eleitas no ciclo anterior

Líder do governo na Câmara diz que pode encampar texto alternativo da reforma da Previdência
Política
0 shares15 views
Política
0 shares15 views

Líder do governo na Câmara diz que pode encampar texto alternativo da reforma da Previdência

Jota Alves - maio 19, 2019

A ideia de um texto alternativo de reforma da Previdência elaborado pelos parlamentares começou a ser discutida numa reunião na quinta-feira (16), na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia