Mudanças no Estatuto da Microempresa serão discutidas nesta sexta, em João Pessoa

setembro 5, 2013
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Antônio Gomes de Lima, em entrevista na Constelação FM

Antônio Gomes de Lima, em entrevista na Constelação FM

O presidente da Federação das Micoempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba, Antônio Gomes de Lima, visitou a cidade de Guarabira nesta quinta-feira (5), para divulgar o Seminário Estadual sobres as alterações da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei 123/2006), que ocorre nesta sexta-feira, dia 6, em João Pessoa.

O encontro, que acontece a partir das 8h e 30min no auditório do SESC Cabo Branco, contará com as presenças do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Affif Domingos; o presidente da Comissão Especial da Câmara, deputado Armando Virgílio; o relator do Projeto de Lei 237, deputado Cláudio Puty; o coordenador e membro da Comissão, deputado Efraim Filho e o relator do Novo Código Comercial, deputado Paes Landim.

O evento objetiva tornar o Simples Nacional o mais abrangente possível, diminuindo a carga tributária para as micro e pequenas empresas. Os principais pontos em debate são a inclusão de novas categorias no Simples Nacional, o fim da substituição tributária para as MPE, compras governamentais e cobranças indevidas para o microempreendedor individual.

Robson Pereira, Edivardo Toscano, Antônio Gomes e Marcos César, engenheiro da Sigma

Robson Pereira (dep. de vendas da Lages Sigma), Edivardo Toscano, Antônio Gomes e Marcos César, engenheiro da Lages Sigma

De acordo com Antônio Gomes de Lima, que também integra o Sebrae da Paraíba na condição de conselheiro, na Paraíba  aproximadamente 98% dos empresários se enquadram na categoria de microempresa. Gomes lembrou o valoroso papel exercido pelo Sebrae no apoio para inserção de milhares de paraibanos como empreendedores individuais, tirando essas pessoas da informalidade. Mas o presidente da Femicro disse que é preciso aperfeiçoar ainda mais os MEI e ampliar sua atuação.

O debate é promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com apoio do Sebrae, Fecomércio e Federação das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Paraíba.

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