As mulheres tornaram-se maioria na composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a publicação, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), da nomeação da ministra Luciana Lóssio para a corte como “membro efetivo”.
A nomeação foi assinada pela presidente Dilma Rousseff, na vaga deixada por Arnaldo Versiani,que concluiu seu segundo mandato consecutivo em novembro do passado.
Luciana Lóssio (representante da advocacia) já era ministra substituta no TSE desde outubro de 2011. Com a sua efetivação, ela passa a ser a quarta integrante do tribunal, ao lado das ministras Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal e atual presidente), Nancy Andrighi e Laurita Vaz (ambas do Superior Tribunal de Justiça). A posse da nova ministra titular do TSE será no próximo dia 26.
Composição do TSE
De acordo com a Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do STJ e duas preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo recebe, a cada vacância,a lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, na qual estão os três nomes dos advogados. Os outros dois ministros do STF titulares na atual composição do TSE são Marco Aurélio e Dias Toffoli.