A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), informou que suspendeu cautelarmente a carteira da “falsa advogada”, suspeita de fraudar documentos e atuar para facções criminosas no Espírito Santo. Também foi instaurado um processo administrativo para a exclusão da investigada dos quadros da instituição.

Segundo o secretário-geral da OAB-PB, Diego Cabral, as providências foram adotadas assim que a entidade tomou conhecimento da falsidade. Ele afirma que o procedimento corre dentro do devido processo legal e garante a defesa da investigada.

Cabral afirmou ainda que houve despacho para que a Corregedoria instaurasse uma investigação interna sobre a emissão do documento. Ele disse que a advogada responsável pelo procedimento compareceu à delegacia e declarou que não houve favorecimento.

O secretário-geral acrescentou que também acredita não ter havido favorecimento, explicando que a instituição emite, em média, 100 carteiras por mês e que não há como oficiar todas as instituições de ensino para comprovar individualmente a conclusão do curso de Direito.

“A boa-fé se presume. Não há como a gente sair oficiando todas as instituições para saber se a pessoa realmente cursou aquele curso ou não. Se a gente fizer isso, estaria partindo da premissa de que há má-fé presumida. Também teríamos que oficiar a concessionária de energia para saber se aquele comprovante de residência era verdadeiro, ou oficiar o governo do Estado para verificar se realmente emitiu aquele registro da pessoa. É uma coisa sem fim. Diante da apresentação do documento, a gente presume que ele exista”, afirmou Diego Cabral.

Créditos: Jornal da Paraíba