Operação fecha 7 fábricas de água mineral e prende 4 pessoas na Paraíba

Nas empresas inspecionadas, foram identificadas irregularidades nos equipamentos, ausência de adição de sais e problemas de higiene

novembro 6, 2018
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Sete fábricas de água mineral foram interditadas por irregularidades e contaminações e quatro pessoas foram presas em flagrante nesta terça-feira (6), durante a ‘Operação Poseidon’, realizada na Paraíba, sob coordenação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Secretaria da Receita Estadual (SER-PB) e Secretaria de Segurança e Defesa Social.

A ação pioneira no país. Foram presos proprietários das empresas e responsáveis técnicos, que passarão por audiência de custódia. Eles vão responder por crime de adulteração de produto.

Nas empresas inspecionadas, foram identificadas irregularidades nos equipamentos, ausência de adição de sais e problemas de higiene. Em alguns locais, foram encontrados sapos e pererecas contaminando a água.

Sete das onze fábricas inspecionadas nesta terça-feira (6) pela Anvisa. Foram elas a ‘Cristal de Areia’ (também localizada em Areia); a ‘Fonte da Vida’ (em Monteiro); a ‘Cristal Leve’ (em Riacho dos Cavalos); a ‘Pureza’ (em Conceição); a ‘Igapo’ (em Sousa); a ‘Agrovida’ (em Lagoa Seca) e a ‘Vale Cristal’ (em Cajazeiras). Mais duas empresas foram inspecionadas durante a operação: a ‘Santa Vitória’ (em Alagoa Nova) e a ‘Terra Santa’ (em Jericó), onde não foram detectadas irregularidades. Já as fábricas ‘Nova Fonte’ (em Manaíra) e ‘Purifique’ (em Pombal) foram notificadas e receberam recomendações dos órgãos.

Das sete fábricas fechadas pela Vigilância Sanitária, cinco forneciam água a hospitais e órgãos públicos: a ‘Cristal de Areia’, a ‘Fonte da Vida’, a ‘Cristal Leve’, a ‘Pureza’ e a ‘Igapo’.

Irregularidades

Dentre as principais irregularidades constatadas nas empresas, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada 182 da Anvisa, equipamentos irregulares que não garantem a qualidade do produto, a ausência de adição de sais, problemas de higiene nos ambientes de produção. Em alguns lugares, a água estava contaminada por sapos e pererecas.

A Secretaria da Receita do Estado identificou problemas de ordem fiscal, incluindo a ausência de nota fiscal de compra de produtos adicionados à água, o que dificulta acompanhar a procedência e qualidade dos insumos.

A Receita Estadual também identificou que a fábrica ‘Agrovida’, em Lagoa Seca, estava funcionando sem selo de garantia e comercializando o produto sem emitir nota fiscal. Ela foi interditada por problemas sanitários graves e teve também todos os 240 vasilhames retidos pela Receita Estadual e autuados pelo órgão.

“Os fiscais levantaram a quantidade de selos existentes nas fábricas e isso será confrontado, posteriormente, com as notas fiscais dos produtos vendidos pelas empresas. A partir dos documentos apreendidos e do levantamento que será realizado, a Receita Estadual vai investigar, de forma pormenorizada, a movimentação das empresas e as possíveis infrações cometidas, com as devidas punições diante das ilicitudes, dentre elas o crime de sonegação fiscal”, disse o gerente da SER-PB, Francisco Cirilo Nunes.

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