A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acaba de pedir a suspensão da decisão de Marco Aurélio que mandou soltar todos os presos condenados em segunda instância.
O pedido foi encaminhado ao gabinete do presidente do STF, Dias Toffoli, para poderá decidir sobre o assunto ainda hoje.
Raquel Dodge, ao pedir a suspensão imediata da liminar de Marco Aurélio Mello, lembra que a prisão de condenados em segunda instância está em sintonia com um sentimento compartilhado pela sociedade contra a impunidade no país.
“A verdade é que o entendimento contido neste recente precedente era e continua sendo o eco de um sentimento, compartilhado pela sociedade civil e por atores da esfera jurídica, de que a exigência de se aguardar o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (com o julgamento definitivo de eventuais recursos extraordinário e especial) para, só então, autorizar-se o recolhimento à prisão do réu condenado, é injusta e errada, basicamente por favorecer a impunidade no país.”
Leia AQUI a íntegra.
De O Antagonista