O prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo (PSDB), decidiu aderir ao movimento de paralização das atividades das prefeituras em reação ao corte drástico no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM – que ocorreu agora no mês de agosto, em mais de 20%, afetando diretamente os serviços das prefeituras de todo o Brasil.
Para o prefeito Marcus Diôgo a ação tem um objetivo importante “pois é preciso que todos os gestores, sejam os que estão diretamente afetado ou não com a redução, de grandes ou pequenos municípios, mostrem ao Governo Federal a importância do movimento e das ações municipalistas, tendo em vista que boa parte do cotidiano das pessoas estão nos municípios, é aqui [nos municípios] onde somos mais cobrados pela população, onde governo anda exigindo cada vez mais e os recursos diminuindo”, pontuou.
A ação intitulada “Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!” terá duas frentes: uma mobilização na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, a partir das 9 horas; e o fechamento da parte administrativa das prefeituras de pelo menos 200 prefeituras paraibanas.
De acordo com a Secretaria de Administração de Guarabira, as repartições paralisadas serão as administrativas das secretarias: suas sedes administrativas, setor pessoal, financeiro, compras. As Escolas Municipais, Transportes, Coleta de Lixo, Fiscalização de Trânsito, Unidades Básicas de Saúde, Serviços Especializados de Saúde, CREAS, CRAS e os demais programas sociais funcionam normalmente.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios – CNM – apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública.
A Famup destaca que a crise vem se agravado porque houve quedas recentes de receitas relevantes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.
