Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarabira, José Freitas de Araújo, conhecido no movimento sindical por Zezinho do Sindicato, participou na tarde desta terça-feira (14), da discussão em torno da PEC 287, que altera as regras da aposentadoria rural e afeta significativamente a vida do trabalhador rural na hora de requisitar o direito da aposentadoria.
Zezinho fez uma avaliação da sessão especial, requerida pelo vereador Marcelo Bandeira, e se disse impressionado com o grande número de trabalhadores que saíram de suas residências para participar do debate e ficou feliz com o apoio obtido por parte dos vereadores.
“Eu fiquei muito feliz com a multidão de trabalhadores rurais que esteve aqui, participando da sessão. Quero dizer que já esperava o apoio dos vereadores e graças a Deus vamos dar as mãos, nos juntarmos porque juntos conseguiremos sair do buraco que o presidente da República quer nos colocar. Nós estamos de parabéns, os vereadores de nossa cidade estão de parabéns e nós só temos a ganhar com essa decisão dos dirigentes sindicais e dos vereadores de nossa cidade”, disse Zezinho.
A mobilização das Câmaras de Vereadores foi uma estratégia adotada pela FETAG, entidade que reúne todos os sindicatos da Paraíba, a fim de que os parlamentares possam pressionar os deputados federais a serem contrários à aprovação da reforma da Previdência Social da maneira como foi proposta pelo presidente Michel Temer.
“Nós decidimos começar mobilizando os vereadores porque eles vão pressionar os deputados federais para que eles sejam contra a essa proposta de reforma previdenciária que o presidente da República está colocando. A gente sabe muito bem que ele lançou essa proposta, mas que aprova são os deputados e senadores, e eu tenho certeza que os vereadores vão levar essa mensagem e cm certeza eles vão fazer com que essa proposta não venha ser colocada em prática”, disse confiante o dirigente sindical.
Na próxima sexta-feira (17), sindicalizados da área rural de toda Paraíba vão fazer uma grande mobilização na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa. A FETAG e a CONTAG estão nas articulações para levar o maior número de pessoas possível. Na Assembleia Legislativa, haverá uma sessão especial para tratar do tema. Os trabalhadores rurais também querem que os deputados estaduais abracem a causa e pressionem a bancada federal paraibana a votar contra a reforma como foi proposta.
O que propõe Temer
A aposentadoria rural vai seguir o plano de reforma da Previdência apresentado pelo Palácio do Planalto. O plano estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos, de acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.
A regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, mas para o trabalhador rural as especificidades serão definidas em lei. “A contribuição passa a ser individual e obrigatória, mas há especificidades do rural (sic) que vamos respeitar”, disse o secretário.
“Estamos estabelecendo uma contributividade rural com base individual, mas vai ter uma alíquota diferenciada. Não existe essa alíquota hoje e nem existe na própria PEC essa alíquota. Isso vai ser definido em lei”, disse.
O secretário esclareceu que o plano se refere aos trabalhadores do campo. “O rural (sic) que eu estou falando não é da grande empresa, é aquela pessoa que tem uma economia familiar que a gente chama de segurado especial.” De acordo com Caetano, haverá condições de pagamentos diferenciadas.
Enquanto não houver a definição com a promulgação da PEC, as regras atuais permanecem. Atualmente, o trabalhador rural é segurado especial. Ele pode contribuir, mas é contemplado por um regime que garante a aposentadoria rural para quem não contribuiu. “Hoje no rural pode (sic) exercer uma atividade sem contribuição, mas com o benefício. Vamos exigir uma contribuição baixa”, disse o secretário.