Radialista é condenado a pagar R$ 5 mil de dano moral por ofender a prefeita de Mamanguape

Batista Silva terá de pagar R$ 5 mil por ofensa a Eunice

Nesta quinta-feira (23), o juiz Dorivaldo Ferreira Gomes, do Juizado Especial Misto da Comarca de Mamanguape, condenou o radialista João Batista da Silva ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais. A decisão ainda prevê pagamento de multa de 10% em caso de não recolhimento do valor num prazo de 15 dias.

A ação de indenização por danos morais foi movida pela prefeita de Mamanguape, Maria Eunice do Nascimento Pessoa, através de seus advogados.

Segundo a condenação, o radialista Batista Silva fez uma postagem em seu perfil na rede social Facebook, “ofensa capaz de atingir a honra subjetiva” da prefeita. A postagem foi repercutida e comentada por internautas. Sentindo-se ofendida com a afirmativa, Eunice moveu a competente ação e o magistrado julgou procedente, em parte, os pedidos e condenou Batista.

Leia trecho da decisão do juiz