A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar nesta terça-feira (25) o julgamento de dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista. Ao final da análise do caso, Lula pode ser libertado.
No início da sessão desta terça-feira, o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente, pediu a palavra e, da tribuna do colegiado, solicitou prioridade no julgamento do habeas corpus argumentando que Lula está preso há mais de 400 dias. “Estamos diante de um caso cujo julgamento já foi iniciado”, ponderou o criminalista.
Após a manifestação do defensor, Gilmar Mendes chegou a propor a concessão de uma ordem de soltura para que Lula pudesse aguardar a análise do habeas corpus em liberdade. Na mesma manifestação, o ministro tentou justificar aos colegas de tribunal por que, na véspera, havia solicitado o adiamento do julgamento.
O julgamento estava agendado para ser retomado nesta terça, porém, havia sido adiado nesta segunda-feira (24) depois que o ministro Gilmar Mendes pediu a retirada de um dos pedidos de liberdade de pauta. O julgamento do habeas foi interrompido em dezembro após o próprio Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o caso). Ele liberou o caso para julgamento no dia 10, seis meses após solicitar a vista.
Segundo o magistrado, a defesa de Lula “tem razão” quando alega alongamento do período de prisão.
“Como temos a ordem de trabalho organizada, o que quero propor ao tribunal é de fato conceder, autorizarmos uma medida, para que o paciente [Lula] aguardasse em liberdade a nossa deliberação completa”, argumentou o ministro.
Em seguida, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a análise dessa medida alternativa proposta por Gilmar Mendes seria vinculada à eventual decisão do ministro de liberar o habeas corpus para julgamento. Imediatamente, Gilmar concordou, e o caso foi colocado em julgamento.