A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus por uma suposta tentativa de golpe que teria ocorrido em 2022, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições. Por unanimidade, os cinco ministros do colegiado votaram para receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para aceitar a denúncia e foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

— Acompanho integralmente o relator (Moraes) o parabenizando pelo trabalho. Não deixou pedra sobre pedra — disse Fux.

O julgamento do STF sobre o recebimento da denúncia é uma avaliação preliminar do caso. Os ministros entenderam que há indícios mínimos para a abertura de uma ação penal. A decisão final sobre absolvição ou condenação ocorrerá posteriormente.

Além de Bolsonaro, são acusados pela PGR o tenente-coronel Mauro Cid, os ex-ministros Braga Netto (Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL-RJ.

Voto de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a Corte aceite a denúncia sobre uma tentativa de golpe no país e torne réus o ex-presidente Jair Bolsonaro , o ex-ministro Walter Braga Netto e outros seis aliados. O magistrado, que é o relator do caso, afirmou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) expôs de forma “detalhada e coerente” os fatos criminosos envolvendo os acusados. Ainda faltam o votos dos outros quatro integrantes da Primeira Turma da Corte, onde o caso é analisado.

— A denúncia descreve de forma detalhada, com todos os elementos, todos os requisitos exigidos, tendo sido coerente a exposição dos fatos, com a descrição amplamente satisfatória dos fatos, da tentativa de golpe de estado, tentativa de abolição violenta do estado de direito — afirmou Moraes durante seu voto.

O ministro ressaltou ainda que seis dos oito advogados que fizeram sustentação oral na terça-feira “reconheceram a gravidade dos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro”. Ele lembrou ainda uma fala sua no julgamento das primeiras ações penais do 8 de janeiro e afirmou que os atos não foram um “passeio no parque”:

— Não foi um passeio no parque. Ninguém, absolutamente ninguém que lá estava, estava passeando — disse o ministro, que tratou os episódios de invasão dos prédios do Congresso, do STF e do Planalto como “guerra campal” e exibiu vídeos captados no dia.

Para Moraes, a participação de Bolsonaro na trama golpista foi devidamente comprovada na denúncia e citou como exemplo a edição de uma minuta de decreto que previa a instalação de um estado de exceção no país.

— Não há dúvida de que Bolsonaro discutiu uma minuta do golpe — disse Moraes.

Créditos: Extra Online