O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) condenar administrativamente o ministro Marco Buzzi após acusações de assédio sexual feitas por duas mulheres. Foi aplicada a pena máxima para magistrados que é a perda do cargo.

Esta é a primeira vez que o plenário do STJ pune um de seus colegas com a perda do cargo. Apesar da decisão, a expulsão definitiva do ministro depende de confirmação pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Até que isso ocorra, Buzzi permanecerá afastado das funções, mas recebendo um salário proporcional ao tempo de serviço.

A sessão de julgamento ocorreu sob um esquema rigoroso de sigilo. Até mesmo assessores dos ministros e chefes de gabinete foram impedidos acompanhar as discussões do plenário. Antes mesmo de a sessão começar, porém, os ministros do STJ já davam como certa a condenação do colega.

Marco Buzzi compareceu ao tribunal e acompanhou o julgamento ao lado de seus advogados.

Além do processo administrativo, Buzzi também é investigado na esfera criminal. O caso tramita no STF, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

Ao final da sessão, a defesa do ministro, advogada Maria Fernanda Saad, disse a jornalistas que respeita a decisão do tribunal, mas que “discorda veementemente dos argumentos utilizados para fundamentar os votos pela condenação”.

Já a defesa de uma das denunciantes, o advogado Daniel Bialsky, afirmou que o julgamento serviu como mensagem de que independentemente do cargo ou de poder, aqueles que cometem infrações devem ser e serão punidos.

Créditos: CNN Brasil