TJPB atende pedido da Assembleia e arquiva projeto que previa desinstalação de comarcas na Paraíba

O fechamento de comarcas foi amplamente discutido durante a sessão do Legislativo paraibano desta quarta-feira (8)

agosto 9, 2018
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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira, atendeu ao pedido da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e arquivou o projeto que previa a desinstalação de 15 comarcas no Estado.

O fechamento de comarcas foi amplamente discutido durante a sessão do Legislativo paraibano desta quarta-feira (8). Na ocasião, os parlamentares ressaltaram os prejuízos que o fechamento traria à população.

Ainda durante a sessão, o presidente da ALPB, Gervásio Maia, chamou atenção para os problemas que seriam enfrentados pela população paraibana, principalmente os mais necessitados. “Como as pessoas mais humildes se deslocariam para outras cidades para pegar um documento e participar das audiências? O prejuízo seria muito grande, inclusive na tramitação processual”, argumentou Gervásio Maia.

Mesmo destacando que a pauta é de competência do Poder Judiciário, Gervásio pontuou que a Assembleia intercedeu junto ao TJPB após ouvir inúmeros relatos de moradores das 15 cidades que perderiam as comarcas. “Agradecemos a sensibilidade do Poder Judiciário com o arquivamento desta pauta, que traria muitos prejuízos para população”, finalizou Gervásio Maia.

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