A transparência e a Democracia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) e a valorização do 1º grau são propostas do juiz Horácio Melo, candidato à reeleição para a Associação de Magistrados da Paraíba (AMPB). A carta proposta divulgada pela Chapa 2, “Sua Luta, Nossa Luta! Democracia tem História”, ainda defende a participação no orçamento do TJ-PB e a remuneração adequada para a magistratura. As eleições da AMPB acontecem no dia 30 de agosto.
De acordo com a carta proposta, a transparência no TJ-PB acontecerá a partir de eleições diretas para a mesa diretora e a participação dos juízes nas comissões do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento também propõe uma melhoria na estrutura de pessoal para os juízes de 1º grau. Nesse aspecto, também é apresentada uma reorganização na estrutura das comarcas, além da reestruturação tecnológica e implementação de planos de segurança nos Fóruns.
No que diz respeito à participação no orçamento do TJ-PB, a Chapa 2 defende a priorização dos investimentos no 1º grau, a inserção dos juízes na discussão orçamentária, a ampliação da receita líquida do Poder Judiciário e a capacitação dos magistrados em matéria orçamentária. Sobre a remuneração, a carta propõe a fixação de um cronograma de pagamentos dos passivos devidos à magistratura, a luta pelo Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a atualização dos subsídios dos juízes.
A chapa da situação também divulgou um balanço da gestão, que destacou as metas alcançadas. “Durante este biênio, transformamos metas em conquistas, por meio de muito trabalho e dedicação. Grandes conquistas como a redução da diferença de subsídios entre entrâncias; pagamento da PAE [Parcela Autônoma de Equivalência] aos aposentados, feito diretamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba; luta e colaboração para convênio entre o Tribunal de Justiça e a Unicred para antecipação da PAE aos magistrados”, salientou Horácio Melo em carta aos magistrados.
Outras ações, como a realização do 18º Encontro de Magistrados, ampliação da sede de lazer dos magistrados e a participação ativa na elaboração da resolução da escala de plantão do Judiciário, que beneficia os juízes de 1º grau, foram destaques do balanço.