A semana começa na ressaca do que aconteceu em rede nacional de televisão durante uma semana, a absolvição da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral por um apertado placar de 4×3. O voto minerva coube ao presidente Gilmar Mendes, que acatou a tese do tresloucado ministro Napoleão Nunes e dos outros dois (Admar Gonzaga e Tracísio Vieira de Carvalho) indicados por Temer para a Corte de contas.
O sentimento quase unânime da sociedade brasileira é de perplexidade diante de decisão favorável ao frágil presidente, que herdou o posto depois do impedimento de Dilma Rousseff. A maioria “burra” dos juízes resolveu ignorar o rosário de provas de abuso do poder político e econômico praticado na campanha para institucionalizar a impunidade.
Os grandes meios de comunicação no Brasil e fora dele deram ampla cobertura ao maior julgamento da história do TSE com quatro dias enfrentando o tema. Não há registro, pelo menos não li, ninguém aplaudir a posição adotada pelos ministros que divergiram do relator.
Sim, o relator. Esse sim, o paraibano de nome pouco usual nos torrões de Catolé do Rocha fez valer a sua valentia e mostrou ao mundo que é possível ser decente num país que pariu, data máxima vênia, o escroto Gilmar. A apuração do abuso perpetrado foi conduzida por Herman Benjamin e o seu voto durou dois dias para ser lido. Fico claro, evidente, cristalino para os brasileiros que não havia outra decisão a ser tomada a não ser a cassação da chapa vitoriosa na campanha de 2014.
Herman recebeu elogios de dois ministros (Luiz Fux e Rosa Weber) e foi acompanhado por eles no voto. Mas de nada adiantaram as provas fartas, os argumentos do Ministério Público Federal, nada deteve a sanha absolvedora da maioria “burra”. Foi, de fato, um julgamento que expôs quão vil é Gilmar. Até minha mãe, lá de Mari. Minha Santa Mãe me perguntou: “se não era para cassar, porque foi investigar?”. Pedi que fosse perguntar no Posto Ipiranga.
É duro chegar à convicção da imbecilidade que foi eu sair de casa num domingo, deixar minhas cervejas geladas na porta da geladeira (para não pedrar) e enfrentar uma filinha na seção 40 para votar em presidente. Em 18 não votarei em presidente. Talvez vote em senador. Nos demais cargos estarei exercendo meu papel. Votarei para governador, deputado estadual e federal.
Voltando ao que interessa, digo que não foram perdidas as horas na frente da TV por causa do conterrâneo, do compadre Herman. Me deu um orgulho da gota serena vibrar palavra a palavra, tossida a tossida (ele estava resfriado no último dia) de Benjamin durante a leitura do seu relatório incriminando a chapa governista. Por uma semana ele foi herói nacional e desnudou o Brasil da Odebrecht.
Algumas frases calaram fundo os embasbacados eleitores de boa-fé.
“Eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão.” (Herman Benjamin)
“Trouxe depoimentos da Justiça Eleitoral e também documento que ao meu juízo demonstram que ao longo dos anos os cofres partidários por intermédio de contas correntes mantidas com empresas contratantes da Petrobras foi ‘engordado’ desequilibrando a paridade de armas no pleito e configurando abuso de poder econômico. Ao meu juízo só este item já bastaria para a cassação da chapa.” (Herman Benjamin)
“Era tanto dinheiro [de propina] que o dono da empresa [Odebrecht] não sabe dizer se os recursos foram todos utilizados. Possivelmente não foram.” (Herman Benjamin)
“Marcelo Odebretch não herdou só uma empresa, herdou uma cultura de propina. E sofisticou essa cultura de propina. […] Marcelo Odebrecht era o administrador de um grande grupo econômico e de um dos maiores e mais sofisticados esquemas de corrupção do mundo.” (Herman Benjamin)
“Não se substitui um presidente da República a toda hora. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito dos valores das nossas decisões. Mas é muito relevante. A cassação de mandato deve ocorrer em situações inequívocas.” (Gilmar Mendes, presidente do TSE)
“Não deixo de afirmar o que eu penso. Chego a ser rude às vezes, para não ser insincero. Eu disse aqui, para os colegas que participaram do julgamento [da abertura do processo], isso está no voto: ‘Estou defendendo a abertura desse processo por conta dos fatos graves que estão sendo imputados, e que estão sendo confirmados. Mas não é para cassar mandato’. Eu tenho a exata noção da responsabilidade que isso envolve para o Judiciário.” (Gilmar Mendes)
“Saber jurídico, conduta e libado. Perceberam isso na minha conduta. Estamos cotidianamente próximos. Esse tipo de manifestação, esse represamento tático, não vai me constranger. Engana-se quem pensa que estou aqui constrangido. Eu não, porque eu sou um advogado. Estou aqui revigorado.” (Admar Gonzaga, ministro do TSE)
“A sociedade vive um pesadelo, pelo descrédito das instituições, pela vergonha, pela baixa estima que hoje nutrimos em razão dos agentes políticos, que, aqui foi dito, violando a soberania popular, fizeram exatamente aquilo e justamente aquilo que o eleitor não desejava.” (Luiz Fux)
“Até as pedras sabem que o ambiente político hoje está severamente contaminado. E a hora do resgate é agora. Muitas vezes, coube ao Supremo Tribunal Federal (STF) engendrar a reforma política no país.” (Luiz Fux)
“Eu renovo a minha louvação ao hercúleo e brilhante trabalho efetuado pelo eminente relator, antecipando desde logo que acompanho Sua Excelência no histórico voto que proferiu, pelo menos na parte em que foi exposto.” (Rosa Weber)
“Há prova robusta nos autos de que houve relação espúria entre grandes empresas empreiteiras e diretores da Petrobras. […] Esta relação surpreendentemente organizada e praticamente institucionalizada, a ponto de as empresas a descreverem como a regra do jogo, viabilizava a obtenção ilícita de contratos bilionários com a Petrobras. Em troca, as empresas pagavam propina, via de regra corresponde a 1% ou 2% dos contratos.” (Rosa Weber)
“É por isso que se diz ‘In dubio pro reo’. Para a comunidade, é melhor absolver um sujeito culpado do que condenar um inocente. Essa é uma garantia de nós todos, não é só da presidente Dilma, não é só do professor Temer.” (Napoleão Nunes)