Entre as dezenas de atividades de fiscalização, de inspeção e, principalmente, de operações envolvendo equipes de promotores de Justiça ou forças-tarefa em parceria com outras instituições, desenvolvidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em 2015 em várias áreas – transporte escolar, educação, sistema prisional, saúde, cidadania etc –, os destaques ficaram no campo do combate à corrupção e na defesa do consumidor e do meio ambiente.
De janeiro a dezembro de 2015, das 19 importantes operações registradas, 18 delas foram colocadas em prática pelo MPPB, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) ou do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon). O equivalente a uma operação a cada 20 dias, sendo que uma dessas operações de destaque foi concretizada no segmento do meio-ambiente.
Em 2015, foram dez operações de maior impacto promovidas ou que tiveram a participação direta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em vários segmentos: farmácias, distribuidora de medicamentos, supermercados, shoppings, casas de show, transportes clandestinos, distribuidores de gás de cozinha e postos de combustíveis, além de fiscalizações de crimes contra o fisco e na área da saúde pública.
Já em relação ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), oito mobilizações foram destaques: ‘Operação Mercado Negro’, ‘Operação Monte Sinai’, ‘Operação Ajuste’, ‘Operação Dom Bosco’, ‘Operação Salinas’, ‘Operação Desumanidade’ e ‘Operação Andaime’ (em duas fases: uma em junho e outra em dezembro).
No período de 15 a 18 de maio deste ano, sete promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), participaram de um operação ambiental de fiscalização e apreensão nas regiões polarizadas pelos municípios de Patos, Santa Luzia, Mamanguape, Sapé, Pocinhos e Alhandra. Nos quatro dias da operação, ocorreram prisões e diversos tipos de apreensões; desde contrabando, minérios, carregamento de madeira ilegais a animais mortos ou vivos, além de drogas.
A operação também ocorreu simultaneamente em algumas cidades do Rio Grande do Norte, com a participação de homens da Polícia Rodoviária Federal norte-riograndense e promotores de Justiça do estado vizinho. Pela Paraíba, participaram os promotores de Justiça Túlio César Fernandes Neves (Santa Luzia), Ana Caroline Almeida Moreira (Mamanguape), Paula da Silva CamilloAmorim (Sapé), Alyrio Batista de Souza Segundo (Pocinhos), Raniere da Silva Dantas (Alhandra), Leidimar Almeida Bezerra (Patos) e Andrea Bezerra Pequeno de Alustau (então coordenadora do Caop do Meio Ambiente).
De acordo com os números do resultado operacional divulgado pela PRF, na Paraíba foram fiscalizados 395 veículos e 452 pessoas, com 25 pessoas detidas e 102 autos de infração emitidos. Foram apreendidos mais de 17 mil metros cúbicos de madeira, grande quantidade de carvão, 48 toneladas de minério, 1.278 animais mortos, 34 animais vivos, 15 mil CDs e DVDs (contrabando), armas, munições e veículos.
As principais operações de 2015
# 3 de março – MP-Procon (farmácias e distribuidoras de medicamentos);
# 12 de março – MP-Procon (supermercados);
# 26 de março – MP-Procon (shopping);
# 1º de abril – MP-Procon (supermercados);
# 18 de abril – MP-Procon (casas de shows);
# 13 de maio- Gaeco (‘Operação Mercado Negro’);
# de 15 a 18 de maio – MPPB (operação ambiental de fiscalização);
# de 22 de junho a 17 de julho – MP-Procon (transporte clandestino);
# 26 de junho – Gaeco (‘Operação Andaime’ – primeira fase);
# 21 de julho – Gaeco (‘Operação Monte Sinai’);
# 30 de julho – MP-Procon (farmácias);
# 31 de agosto – MP-Procon (supermercados);
# 9 de setembro – Gaeco (‘Operação Ajuste’);
# de 12 a 16 de setembro – MP-Procon (crimes contra o fisco e a saúde);
# 16 de outubro – Gaeco (‘Operação Dom Bosco’);
# 12 de novembro – Gaeco (‘Operação Salinas’);
# 2 e 3 de dezembro – MP-Procon (gás e postos de combustíveis);
# 4 de dezembro – Gaeco (‘Operação Desumanidade’);
# 16 de dezembro – Gaeco (‘Operação Andaime’ – segunda fase).