A proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as datas das eleições municipais deste ano ganhou o apoio de deputados antes resistentes à iniciativa. Congressistas do PP, PL e Republicanos estavam resistentes a votar, mas decidiram apoiar o texto.
O vice-presidente da Câmara e presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), disse por meio do Twitter: “fui convencido de que o adiamento das eleições para novembro é a melhor decisão a ser tomada. Estamos construindo esse consenso necessário”.
No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (29) que o acordo para a votação não está fechado. Deputados consultados pelo Congresso em Foco avaliam que a votação deve acontecer na quarta-feira (1). Deputados do PP e do PL também já admitem votar favoravelmente ao texto, que precisa do apoio de ao menos 308 deputados em dois turnos.
Deputados são mais suscetíveis às pressões de prefeitos do que os senadores. O adiamento da eleição para um período dentro deste ano pode trazer desgaste aos candidatos a reeleição, já que suas administrações ficam afetadas de forma mais prolongada aos efeitos negativos da pandemia.
Como forma de mitigar essa resistência, Maia negocia aprovar a Medida Provisória 938/2020, que faz uma compensação das perdas de receitas com os repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).
“Dos R$ 16 bilhões, há uma previsão de não utilização de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. O que prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados”, disse Maia após reunião com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), e o presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP).
Fonte: Congresso em Foco
