Derrotados, prefeitos anunciam concurso público a dois meses do fim dos mandatos

outubro 23, 2012
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Faltando 70 dias para o fim dos seus mandatos, prefeitos do interior da Paraíba anunciam a realização de concursos públicos para contratação de servidores públicos. Por quase quatro anos, esses mesmos prefeitos sustentaram estruturas de servidores contratados com vínculos precários, mesmo com a recomendação expressa do Ministério Público Estadual para a obrigatoriedade desses concursos.

Pelo menos cinco atuais gestores que deixam as prefeituras no próximo de dia 31 de dezembro já confirmaram o anúncio das provas: Djaci Brasileiro (PSDB), Itaporanga; Flávia Galdino (PSB), Piancó; Carlos Rafel (PTB), Cajazeiras; Fábio Tayrone (PTB), Sousa; e Lavoisier Dantas (PP), São João do Rio do Peixe. Todos tem como justificativa justamente as recomendações do MPE e leis que foram aprovadas no início do ano e que, só após o resultado desfavorável nas urnas, resolveram cumprir.

Em Itaporanga, há três meses a Câmara Municipal de Vereadores aprovou o projeto de lei que criou cargos e deliberou a realização de concurso para contração do pessoal, Somente agora, o prefeito Djacy Brasileiro decidiu por seu cumprimento. Ele foi candidato à reeleição (obteve 47,58% dos votos válidos) e perdeu para Berguim (PTB), que ficou com 49,09% dos votos.

O município de Itaporanga fica na região do Vale do Piancó, a 412 quilômetros de João Pessoa, e tem pouco mais de 22 mil habitantes. Segundo PNUD, seu IDH médio é de 0,624 e um PIB anual estimado em R$ 98 mil e 635,739.

A município conta atualmente com 343 funcionários ocupando cargos da administração municipal sem concurso. O edital do concurso está previsto para ser divulga na próxima semana.

No município de Piancó, a 395 quilômetros da Capital, são mais de 200 funcionários ocupando cargos comissionadas e contratados sem concurso. A prefeita Flávia Galdino anunciou que o edital das provas deve ser lançado também na próxima semana.

Piancó também fica na região do Vale e tem uma população estimada em pouco mais de 14 mil habitantes. O IDH médio do município é 0,634, com um PIB anual de R$ 65 mil e 377,690.

O candidato da prefeita de Piancó não conseguiu a eleição no último dia 7 de outubro. Quem assumirá o mandato a partir de janeiro de 2013 é Sales Lima (DEM), eleito com 46,14% dos votos válidos.

Em Cajazeiras e Sousa, os prefeitos eleitos Denise Oliveira (PSB) e André Gadelha (PMDB), já declaram ser contra a realização dos concursos nesses menos três meses que antecedem suas gestões.

Por meio de decreto, o prefeito de Cajazeiras, Carlos Rafael (PTB), demitiu, na última quinta-feira (18), servidores contratados e anunciou que irá realizar concurso público no próximo mês. A Procuradoria do Município disse que a determinação é um cumprimento de deliberação judicial.

Também de acordo com a Procuradoria os contratos dos funcionários também reincididos para atender orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ainda não foi divulgado o quadro de vagas.

A prefeita eleita, Denise Oliveira, disse que irá a Justiça para anular a realização do concurso. Para, ela o município passa “por um momento de sucateamento” e antes de lançar o edital, o governo deve-se fazer um estudo para identificar a real necessidade da cidade para convocação.

Denise recebeu com estranheza o anúncio, pois segundo ela, a exigência da Justiça para a realização do concurso sempre existiu e somente agora, pós eleição, o prefeito resolveu cumpri-la.

Cajazeiras fica no Alto Sertão, situado na extremidade oeste da Paraíba e distante 476 quilômetros de João Pessoa. Sua população é superior aos 60 mil habitantes. O município tem IDH de 0,685 e um PIB anual R$ 399 mil e 760.

O atual prefeito disputou a reeleição e perdeu. A eleita foi Denise Oliveira (PSB), que substituiu o marido Carlos Antônio (DEM) às vésperas do primeiro turno. Carlos teve o registro da candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, com base na lei da Ficha Limpa.

Denise Oliveira obteve 53,02% dos votos válidos, contra 44,90% dos votos dados ao atual prefeito, Carlos Rafael.

Já o prefeito eleito de Sousa, André Gadelha, afirmou que já acionou seus advogados para impedir a realização do certame. Segundo o peemedebista, o único intuito do atual gestor Fábio Tayrone é prejudicar a sua administração que se inicia em 2013.

Tayrone não disputou a reeleição. Apoiou a candidatura do deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), que ficou em segundo lugar na disputa, com 48,70%. O deputado estadual André Gadelha ganhou com 50,73% dos votos válidos.

Sousa também fica no Alto Sertão, distante 427 quilômetros da Capital e é o terceiro maior município paraibano em extensão. Sua população recenseada pelo IBGE é de pouco mais de 65 mil habitantes. Seu IDH médio é de 0,658 e o PIB anual é de R$ 531 mil e 249.

Em outro município do Alto Sertão paraibano, São do Rio do Peixe, o prefeito Lavoisier Dantas (PP) assegurou, na semana passada, que ainda está ano haverá concurso. Segundo o gestor, todos os trâmites legais estão sendo analisados para lançamento do edital.

O prefeito declarou que abrirá vaga para cerca de 130 funcionários. Ele adiantou que os aprovados só serão convocados na próxima gestão.

O prefeito eleito Airton Pires (PSC) ainda não se pronunciou. Ele obteve 58,15% dos votos válidos. Na segunda colocação ficou José Nilton (PSB), com 41,15% dos votos.

A população estimada de São José de Piranhas é de pouco mais de 18 mil habitantes, com um IDH médio de 0,595 e um PIB anual de R$ 63 mil. São José de Piranhas fica a 500 quilômetros de João Pessoa.

Em seu artigo 21, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o ato que resultar em aumento da despesa com pessoal será nulo se expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão.

Fonte: Portal Correio

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