O juiz Márlon Reis esteve nesta terça-feira (15) em João Pessoa para o lançamento de seu livro “O nobre deputado”. O evento foi realizado no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba como parte da campanha “Voto vendido, povo vencido”. Em entrevistas concedidas antes do lançamento da obra, o magistrado foi instigado a tratar de um caso genérico, mas com repercussão direta no cenário eleitoral da Paraíba. A ele foi perguntado se o prazo de inelegibilidade gerado pelo enquadramento de um político na lei da Ficha Limpa contaria a partir do primeiro ou do segundo turno, hipótese que reflete a situação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), cujo mandato obtido nas eleições de 2006 foi cassado por abuso de poder econômico e conduta vedada.
Pelo entendimento de Márlon Reis, um dos idealizadores da lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade deve contar a partir do segundo turno das eleições. Desta forma, aplicando-se a visão do magistrado ao caso específico da Paraíba, o senador estaria impedido de disputar novo mandato no pleito de outubro deste ano.
“Não tenho certeza de que essa tese seja acolhida, mas acredito que o momento da eleição de cargos do executivo é o segundo turno. A lei fala na data da eleição e não se pode dizer que no segundo turno não há uma eleição. Pelo contrário, é no segundo turno que há a eleição do governador, prefeito ou presidente. No primeiro turno, ninguém foi eleito, mas apenas definido quem iria para o segundo. Se a lei fala em data da eleição, o correto é o segundo turno porque o primeiro turno seria apenas qualificação para ir ao segundo turno. E se houve segundo turno, ninguém foi eleito em primeiro”, disse Márlon Reis.
Livro – Em “O Nobre Deputado”, Márlon Reis apresenta os resultados de uma pesquisa inédita: conseguiu ouvir pessoas que participam dos meandros da política sobre como se define a eleição de um deputado federal ou estadual. Para que isso fosse possível, foi necessário lhes assegurar o mais absoluto anonimato.
O resultado da pesquisa não é apresentado de forma acadêmica, nem enfadonha. A história foi construída baseada em um personagem fictício, chamado de Cândido Peçanha, que encarna ele próprio as condutas descritas nos depoimentos reais colhidos por Márlon Reis.
Fonte: Parlamentopb