Ministro do STJ, Félix Fischer nega pedido de habeas corpus de Lula

ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar que o petista fosse preso.

Esta não é a primeira vez que um pedido de liberdade do petista cai nas mãos do ministro Fischer. Em março, quando votou contra um HC preventivo de Lula, ele citou o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite a prisão a partir da condenação em segunda instância, mesmo que sejam apresentados recursos às cortes superiores — discussão agora travada em duas ações diretas de constitucionalidade no STF. Naquela ocasião, o habeas corpus foi negado por 5 votos a zero na 5ª Turma Criminal do STJ.

O mandado de prisão do Lula de ser cumprido pela Polícia Federal depois das 17h, se o ex-presidente não se apresentar espontaneamente à PF para começar a cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão. O PT já disse que Lula não vai se entregar e permanece na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde pernoitou, na grande São Paulo. Militantes estão reunidos na frente do prédio para impedir que a PF prenda o petista.

Fonte: Veja Online