Efraim Filho comemora aprovação da PEC do comércio eletrônico
As regras entrarão em vigor no ano seguinte ao da promulgação da emenda, obedecido ao prazo de 90 dias
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De acordo com Lucélio Cartaxo, uma das ações essenciais será o calado que ficará mais profundo
Miguel Rossetto, que está no comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, assumirá a Secretaria-Geral da Presidência da República
O Projeto de Lei 3722/2012, que visa revogar o Estatuto do Desarmamento aprovado pelo Congresso Nacional em 2003, é de ...
A Paraíba é o primeiro Estado a promover as reuniões técnicas sobre o Plano
A questão é que a sociedade brasileira precisa de mecanismos que possibilitem checar a lisura do pleito, disse o tucano
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