TRE condena Sindifisco a pagar multa de R$ 5 mil por ataques contra a honra de Ricardo
Em sua decisão, a juíza auxiliar do TRE, Niliane Meira Lima, citou parecer do Ministério Público Eleitoral, opinando pela procedência ...
Em sua decisão, a juíza auxiliar do TRE, Niliane Meira Lima, citou parecer do Ministério Público Eleitoral, opinando pela procedência ...
Ainda de acordo com a juíza, a propaganda veiculada pelo candidato do PSDB “desatende aos comandos legais
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reconheceu que as denúncias veiculadas no guia do PSDB são inverídicas
Por maioria, a Corte da Justiça Eleitoral paraibana seguiu o parecer do juiz Breno Wanderley
O relator do processo reconheceu que Raoni não realizou nenhuma doação ilegal durante a campanha de 2010
Em sua decisão, a juíza Niliane Meira Lima ainda estipulou uma multa no valor de R$ 50 mil em caso ...
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