Juiz concede liminar e barracas de fogos de Guarabira voltam a funcionar

junho 15, 2013
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As barracas de fogos de artifícios de Guarabira que haviam sido interditadas pelos Bombeiros na última quinta-feira (13), atendendo determinação do Ministério Público, voltaram a abrir suas portas na manhã deste sábado (15).

A decisão de reabrir os estabelecimentos comerciais foi do juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, que atendeu a medida cautelar impetrada por advogado constituído pelos donos das barracas que estavam se sentindo prejudicados com a medida. O MP tem cinco dias para tentar derrubar a liminar.

Conforme a comandante do 3º Batalhão de Bombeiro Militar, tenente-coronel Jousilene Sales “as barracas passaram por várias vistorias e foram emitidos laudos técnicos pelo CAT (Centro de Atividades Técnicas) informando as irregularidades baseadas na Norma Técnica 01/2011/CBMPB, sendo enviados ao Ministério Público, que determinou a interdição dos comércios irregulares”.

O Ministério Público também quer que a Prefeitura encontre um local apropriado para instalar as barracas, alegando que onde encontra-se atualmente existem no entorno posto de combustível, policlínica e residências. O MP diz que pode ocorrer uma tragédia se não for tomada uma medida urgente.

O prefeito Zenóbio Toscano estranhou a interdição dos estabelecimentos e disse que havia sido acordado em reunião com a presença do Ministério Público, dos Bombeiros e da Polícia Militar que somente após o período junino se buscaria uma solução negociadas com os comerciantes.

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