Nesta quarta-feira (7), a partir das 19h30, o campus III da Universidade Estadual da Paraíba, situado em Guarabira, sedia o 3º Congresso Jurídico do Centro de Humanidades (CH). A cerimônia de abertura contará com as presenças do chefe de gabinete do Governo da Paraíba, Waldir Porfírio, que irá representar o governador Ricardo Coutinho, e do professor visitante do Departamento Jurídico do CH, Fábio Henrique Rodrigues Sousa.
Com o tema “Os desafios políticos para a efetivação dos Direitos Humanos”, o evento apresenta uma programação especial, que inclui conferências, minicursos e oficinas. Dentre os conferencistas, estão dois professores internacionais: o diretor do Departamento de Ciência Penal, Processual Penal e Criminologia da Facoltà di Giurisprudenza della Università degli Studi di Palermo, na Itália, Vincenzo Militello; e o titular da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional del Comahue, na Argentina, Jorge Eduardo Douglas Price.
O evento ainda trará outros palestrantes: o professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba Flamarion Tavares Leite (Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); o juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, professor assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra; além da juíza da Comarca de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Secundo da Luz Lemos, que é especialista em Direitos da Criança e Adolescente pela UFRN.
O congresso, que será realizado no auditório do Centro de Humanidades, se estenderá até sexta-feira (9).
PROGRAMAÇÃO
DIA 07
19h30 – Auditório
Abertura Solene.
Conferências
Prof. Drando. Fábio Henrique Rodrigues Sousa.
Chefe de Gabinete do Estado da Paraíba – Waldir Porfírio
DIA 08
Manhã
Conferências – Auditório
8h – 09h30h – Prof. Dr. Vicenzo Militello (Università degli Studi de Palermo, Sicialia, Itália).
9h30 – 11h – Prof. Dr. Jorge Douglas Price (Univesidad Nacional del Camahue, Argentina)
Tarde
Oficinas e Minicursos – Salas de Aula
Noite
Calourada Unificada do Centro de Humanidades.
DIA 09
Manhã
Conferências – Auditório
08h – 09h – Prof. Dr. Flamarion Tavares (UNIPÊ/UFPB).
09h – 10h – Prof. Drando. Carlos Wagner Dias Ferreira (UFRN)
10h – 11h – Dra. Ana Claudia Secundo da Luz Lemos (TJ-RN)
Tarde
Grupos de Trabalho – Salas de Aula
GT 01 – Direito Fundamental à Segurança
GT 02 – Políticas Públicas para a efetividade das Garantias do Artigo 6º da Constituição Federal
GT 03 – Criminalidade Transnacional e Dignidade da Pessoa Humana
GT 04 – Justiça de Transição no Brasil: efetividade do direito à memória e à verdade.
Simone Bezerrill – Ascom/CH