Direito em Pauta
Banco do Nordeste e TJPB mobilizam atendimentos em sete comarcas para regularização de dívidas
O Banco do Nordeste e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deram início ao atendimento a clientes envolvidos em...
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Justiça Federal em Guarabira retoma atendimento presencial na próxima segunda-feira (11)
A Justiça Federal em Guarabira retomará os serviços presenciais a partir da próxima segunda-feira, dia 11, após três meses em...
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Guarabira: Justiça Federal suspende atendimentos presenciais para reforma de prédio
A Justiça Federal em Guarabira iniciou as obras de reforma, adequação e modernização em suas instalações físicas e sistemas prediais....
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Shopping de João Pessoa é condenado a pagar R$ 5 milhões por morte em acidente de trabalho
O Manaíra Shopping, em João Pessoa, foi condenado a pagar R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos. Isso...
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Estado deve indenizar folião que foi preso por trajar fantasia de policial militar
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 11 mil, em virtude...
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Criança com febre não recebe atendimento no HRG e Estado é condenado a indenizar família
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos...
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